N 464 Petrobras

Programa Rodoviário do Espírito Santo II (Programa BID II) N° do Empréstimo: 1675/OC-BR Contrato de Consultoria BID II n° 06/2007 Elaboração do Plano Diretor Rodoviário para o Estado do Espírito Santo, incluindo o desenvolvimento e a implantação de um Núcleo de Planejamento Rodoviário na estrutura do DER-ES, e desenvolvimento e implantação de sistemas e instrumentos de planejamento rodoviário necessários à elaboração de planos diretores. Plano Estratégico de Logística e de …

da França (durante a ocupação nazista), Alemanha, Espanha (sob o regime de Franco e da Falange), Portugal (sob o mando de Salazar) e Brasil, neste sob o Governo Vargas. O retorno à democracia sindical, com a possibilidade de ratificar a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho, que cuida da liberdade de os sindicatos se constituírem e agirem na medida de sua legitimidade, teve lugar, nos países citados, após a derrocada das forças do Eixo e conseqüente fim da…

Souza Barros. Direito..., p. 20-21). 12 PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 86. 13 LAFAYETE, Josué Petter. Op. cit., p. 73. 14 WALD, Arnoldo. Entrevista. Informativo IASP. n. 72, abr./mai. 2005, p 03. (Apud PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Op. cit., p. 05). 19 Ou seja, o diálogo entre Economia e Direito é necessário e salutar para o progresso econômico e da boa aplicação da Justiça, todavia,…

acumular a sua gratificação bienal com o adicional de tempo de serviço previsto no Estatuto dos Funcionários Civis da União. STF Súmula nº 30: Servidores de coletorias não tem direito a percentagem pela cobrança de contribuições destinadas a Petrobrás. STF Súmula nº 35: Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles não havia impedimento para o matrimônio. STF Súmula nº 132: Não é devida a taxa de…

controla esses ativos como consequência de um evento passado e é provável que benefícios econômicos futuros associados a esses ativos fluirão para a Companhia e o valor justo pode ser mensurado de forma confiável. De acordo com a Deliberação CVM n° 596/09, os ativos biológicos devem ser mensurados ao valor justo menos as despesas de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência, exceto para os casos em que o valor justo não possa ser…

da França (durante a ocupação nazista), Alemanha, Espanha (sob o regime de Franco e da Falange), Portugal (sob o mando de Salazar) e Brasil, neste sob o Governo Vargas. O retorno à democracia sindical, com a possibilidade de ratificar a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho, que cuida da liberdade de os sindicatos se constituírem e agirem na medida de sua legitimidade, teve lugar, nos países citados, após a derrocada das forças do Eixo e conseqüente fim da…

SÚMULA Nº 31: Para aplicação da Lei 1741, de 22/11/1952, soma-se o tempo de serviço ininterrupto em mais de um cargo em comissão. SÚMULA Nº 30: Servidores de coletorias não têm direito à percentagem pela cobrança de contribuições destinadas à Petrobras. SÚMULA Nº 29: Gratificação devida a servidores do "sistema fazendário" não se estende aos dos Tribunais de Contas. SÚMULA Nº 27: Os servidores públicos não têm vencimentos irredutíveis, prerrogativa dos membros do Poder Judiciário e…

Decreto 5.598/2005. COnDIçõES GERAIS DE EXERCíCIO Trabalham em organizações que são classificadas como de utilidade pública, entidades de fins filantrópicos e, mais recentemente, organização de interesse público (oscip), que são definidas pela Lei n° 9.790, de junho de 1999. Constituídas juridicamente como fundações ou associações, podem ser nominadas de instituto. São qualificadas para atuar na esfera municipal, estadual ou federal. O agrupamento dessas instituições é também…

Projeto gráfico e capa Carlos Eduardo Felice Barbeiro 1ª edição 1ª impressão (2014): 2.000 exemplares Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei n° 9.610). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Embrapa Informação Tecnológica O mundo rural no Brasil do século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola / Antônio Márcio Buainain, Eliseu Alves, José…

jornalismo e da literatura. Jornalismo Literário. 4ª ed. [Ed. rev. e ampl.]. Barueri: Manole, 2009. MARTINEZ, Monica. Jornada do herói: A estrutura narrativa mítica na construção de histórias de vida em jornalismo. Communicare, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 117-124, 2005. MARTINEZ, Monica; MENDEZ, Rosemary Bars. (Orgs.). Mestres da Comunicação. São Paulo: Phorte Editora, 2010. 36 Cultura do ouvir MEDINA, C. A. A arte de tecer o presente. Narrativa e cotidiano. São Paulo:…