Mínimo Vital

grande massa de trabalhadores manuais. Este salário básico depende do “mínimo vital” (conjunto de bens e serviços necessários à reprodução da capacidade de trabalho daqueles trabalhadores, ou seja, ele se limita à satisfação das necessidades físicas). Os trabalhadores, como os demais membros da sociedade, têm sua cultura, ou seja, atribuem significados aos bens e serviços, cujo uso exprime sua identidade social. A questão do mínimo vital e do salário não se restringe à alimentação.…

Mínimo Existencial É conhecido como direito constitucional mínimo, o mínimo existencial, como o próprio nome diz, poderia ser considerado como o conjunto de prestações materiais absolutamente necessárias e essenciais para a realização da dignidade da vida humana. O mínimo existencial é indispensável não só para viver com dignidade, mas também para sobreviver. Infelizmente em nossa sociedade acontece um fenômeno social no qual se acostuma com a miséria, a fome e etc. O que deveria…

habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, seja em dinheiro ou em utilidades (admitidas pelo art. 458 da CLT), proveniente do empregador ou de terceiros, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a satisfazer as suas necessidades vitais básicas e de sua família. 2. De acordo com a Constituição Federal e CLT, quais são os acréscimos dos adicionais pela jornada de trabalho noturna e pelas horas extras? Qual é o período considerado jornada noturna para os…

-Surgimento: O salário mínimo passou a vigorar no Brasil a partir de 1º de maio de 1940 (Lei nº 185 de janeiro de 1936 e decreto lei nº 399 de abril de 1938), durante o governo de Getúlio Vargas. O salário mínimo da época tinha 14 valores diferentes . A atribuição desses valores foi feita da seguinte forma: o país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados da época mais o Distrito Federal e o território do Acre), que por sua vez foram dividas em 50 sub-regiões.…

Salário mínimo e o Poder Judiciário no Brasil de João Marcelo Martins Calaça Índice Introdução 1. O Poder Judiciário e a questão da inconstitucionalidade ou não do salário mínimo brasileiro 2. Mecanismos processuais disponíveis – Ação direta de inconstitucionalidade 3. Conclusão Referências bibliográficas Introdução O objetivo principal desse Artigo é analisar a questão da inconstitucionalidade ou não da fixação do valor do salário mínimo nacional, tendo em vista…

6000 2000 Repolho 1 50 70 70 4900 3500 1400 TOTAL 10 425 580 495 29375 21487.5 7887.5 MODA 1 35 50 #N/A #N/A #N/A #N/A MEDIA 1 42.5 58 49.5 2937.5 2148.75 788.75 MEDIANA 1 38.75 50 37.5 1875 1343.75 531.25 MINIMO 1 35 50 5 375 275 100 MAXIMO 1 60 80 120 8000 6000 2000 DESVIO PADRAO 0 9.128709292 12.06464071 40.92337012 2660.338 1979.376743 687.145 Podemos notar que: Mais vendido Menos Vendido Mais Lucro Menos…

-Surgimento: O salário mínimo passou a vigorar no Brasil a partir de 1º de maio de 1940 (Lei nº 185 de janeiro de 1936 e decreto lei nº 399 de abril de 1938), durante o governo de Getúlio Vargas. O salário mínimo da época tinha 14 valores diferentes . A atribuição desses valores foi feita da seguinte forma: o país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados da época mais o Distrito Federal e o território do Acre), que por sua vez foram dividas em 50 sub-regiões.…

tributário e o mínimo existencial se cruzam quando o legislador constituinte cria normas que regulam o poder de tributar do Estado, visando garantir o mínimo vital que o individuo necessita para ter uma vida digna. Com isso temos que o imposto deve ao ser criado pelo legislador é preciso ter cuidado porque o tributo deve ter caráter individual e gradual, para que não se possa tributar além do que o contribuinte pode arcar, sem ter prejuízo para garantir seu miminho vital. Para garantir…

JIN SHIN JYUTSU Jin Shin Jyutsu é uma arte de harmonização do corpo, da mente e do espírito através de toques com as mãos em 26 locais do corpo onde a energia vital se concentra. Redescoberto no início do século, no Japão pelo Mestre Jiro Murai, este conhecimento foi trazido por sua aluna Mary Burmeister do Japão para os Estados Unidos em 1950. Desde 1990 esta arte tem sido divulgada no Brasil por um número crescente de pessoas. O Jin Shin Jyutsu traz bem estar, vitalidade,…

de iniciativa do Poder Executivo, estabelecendo valor do salário mínimo claramente insuficiente para atender às necessidades vitais básicas e os valores protegidos no art. 7.º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação,…