Linguagens e Métodos Jurídicos

do Vale do Itajaí – Univali Campus Kobrasol Acadêmico: Rodolfo de Souza Martins 2º Período A Profº : Gabriel Paschoal Pitsica MÉTODOS E RACIONALIDADES DE INTERPRETAÇÃO INTRODUÇÃO A interpretação no âmbito Jurídico, tem por objetivo extrair do objeto tudo aquilo que ele tem de essencial. A interpretação é um pressuposto da aplicação, que é o momento da atividade do aplicador ou operador do direito. O esclarecimento do texto normativo antecede a sua aplicação. A interpretação é a diagnose e a aplicação, a mediação, diz Maximiliano (1979, 9ª ed., p. 8 e 9). Para isso utilizasse métodos e racionalidades de interpretação, sendo estes instrumentos de meio para o real entendimento do que busca o legislador ao transcrever em escritas as normas. Nos tipos de métodos temos: Interpretação gramatical; interpretação logica; interpretação sistemática; interpretação histórica; interpretação teleológica e interpretação sociológica. Nos tipos de racionalidade temos: Racionalidade comunicativa linguística; racionalidade jurídica formal; racionalidade pragmática; racionalidade teológica e racionalidade ética. MÉTODOS Método é utilizado pelo operador do direito como um meio, que busca a interpretação através de um aspecto pré-definido, onde através dele se da um sentindo ao fim de interpretação. Dentre os tipo de métodos tempos: Interpretação Gramatical: Utiliza-se das ordens das palavras e o modo a qual são interligadas, tempo grande importância essa cronologia…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1. IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS CENTRAIS: Os profissionais do Direito sejam eles juízes, advogados, legisladores, necessitam oferecer boas razões para que suas decisões sejam justificadas ante a realidade e os valores sociais. Existe uma necessidade constante de justificação, ou melhor, de fundamentação das tomadas de decisões no âmbito jurídico. O jurista não pode ter mais os olhos vendados para a sociedade que o cerca. É necessário buscar a…

Yjjkjugkiuguhjgkug Resumo texto “Métodos e princípios da interpretação constitucional.” 1. Introdução A atividade hermenêutica, à sombra dos ensinamentos de Canotilho, é um conjunto de métodos e princípios,desenvolvidos pela doutrina, jurisprudência e todas elas aportadas em critérios filosóficos, epistemológico - reflexão geral em torno da natureza, etapas e limites do conhecimento humano – reciprocamentecomplementares. 2. Desenvolvimento Prima facie, há farta variedade de recursos…

relação entre racionalidade e discurso, ou ainda, percorrer um caminho que leva a uma corrente filosófica. Um trajeto que nos direcione para a ligação entre hermenêutica e linguagem. A partir de uma visão filosófica privilegiada, onde vários autores contribuem para uma síntese sobre um prisma que capte a atenção do leitor, com base em diversos livros, onde buscam respostas para questões que se encontram num tempo limitado, mas que podem ser respondidas ou não até o término desta…

A Sociologia do Direito de Max Weber: O Método Caleidoscópio Dr. Marcelo Pereira de Mello Professor Adjunto do Depto. de Sociologia da Universidade Federal Fluminense Professor do Programa de Sociologia e Direito (PPGSD/UFF) 1 Resumo Este artigo propõe uma interpretação da Sociologia do Direito de Max Weber aquela que consideramos mais fiel aos princípios de sua sociologia compreensiva. Para tanto, problematiza a interpretação tradicional de sua análise sobre o sistema jurídico…

A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS PARA A METODOLOGIA JURÍDICA Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino1 Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno2 Sofia Varejão Filgueiras3 RESUMO O presente artigo discute e reflete sobre a importância da Jurisprudência dos Conceitos no desenvolvimento da ciência do Direito, baseandose na análise do pensamento jus-filosófico dos principais representantes. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência dos conceitos; método lógicoformal;…

Disciplina – Hermenêutica Jurídica Teoria da Argumentação e hermenêutica Jurídica A hermenêutica jurídica é uma maneira de explicação, ou seja, uma arte de interpretação das leis, estabelecendo os princípios e conceitos formando um ato de interpretar. A hermenêutica jurídica visa a todo tempo compreender a aplicabilidade de em texto legal (lei). A hermenêutica jurídica difere da interpretação pelo fato da interpretação hermenêutica ser de alcance mais claro, prático,…

Interpretação e compreensão: da hermenêutica metodológica à experiência hermenêutica como crítica e fundamento do saber filosófico Marcos Alexandre Alves * Resumo: O presente artigo analisa a passagem da hermenêutica metodológica à experiência hermenêutica como crítica e fundamento do saber filosófico. Inicialmente, apresenta a crítica da hermenêutica à absolutização da lógica matemática como estrutura da pesquisa e produção de sentido na filosofia. A lógica matemática sedimenta a…

modo, põe em dúvida a forma de interpretação antropológica de seu oponente, uma vez que imputa à mesma a etnocêntrica reafirmação da construção de um mito pelo próprio imaginário europeu do período. Em outras palavras, a transformação em vida do Capitão Cook no deus local Lono não teria ocorrido, de acordo com Obeyesekere. O que houve, segundo a sua interpretação, foi de fato a deificação, mas após a morte de Cook, o que altera substantivamente os sentidos do acontecimento,…

desprovidos de uma teoria que lhes dê sustentação e consistência na seleção de métodos e princípios que organizem os seus acessos á Constituição – num panorama “desolador”, é a expressão de Raúl Canosa Usera - , os interpretes e aplicadores acabam por escolher esses instrumentos ao sabor de sentimentos e intuições, critérios que talvez lhes pacifiquem a consciência, mas certamente nada nos dirão sobre a racionalidade dessas opções”. pg.80 Em relação a essa expressão de Raul Canosa…