Márcio José E Pedro Proprietários De Partes Ideais Iguais

Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo 1. Direito - jurisprudência 2. Tribunal de Justiça - periódico. I. São Paulo (Esta- do). Tribunal de Justiça. CDU 34(05) TRIBUNAL DE JUSTIÇA CARGOS DE DIREÇÃO E DE CÚPULA Presidente Desembargador José RENATO NALINI Vice-Presidente Desembargador EROS PICELI Corregedor-Geral da Justiça Desembargador Hamilton ELLIOT AKEL Presidente da Seção de Direito Privado Desembargador ARTUR MARQUES da Silva Filho Presidente da Seção de…

crimes semelhantes, haja vista o caráter de evidenciar o castigo que levaria o delinquente (CARVALHO FILHO: 2003, p. 227). No século XIX, Johann Emannuel Pohl, médico, botânico e mineralista austríaco que visitou o Brasil por ocasião do casamento de D. Pedro relatou o seguinte sobre sua visita à Vila Rica: “no alto, havia um enorme espeto com uma cabeça de negro na ponta como advertência aos criminosos. Este negro, por causa dos maus-tratos recebidos, assassinara o seu senhor e fora…

contígua de outras terras -, nenhuma nação exerce soberania ou qualquer domínio individual. D) As jazidas minerais pertencem exclusivamente à União. O produto da lavra, contudo, pertence aos concessionários que as exploram, garantindo-se aos proprietários do solo a participação nos resultados. E) A Constituição Federal atribui aos Estados o domínio exclusivo sobre os rios públicos, em detrimento dos demais entes da Federação. 07- De acordo com o Direito Administrativo, a…

Gestão Pública, fica composto pelos cargos descritos no Anexo 01 e Anexo 02, organizado em carreiras e estruturado em 2 (duas) partes: I - parte permanente: composta de cargos de carreira, de provimento efetivo, criados e quantificados por lei, em quantidade necessária para atender com eficiência e eficácia à consecução de seus objetivos e cumprimento de suas missões; II - parte especial: composta de funções a serem extintas quando vagarem, restrita às ocupadas por servidores do…

algumas características básicas, fundamentais, que, justamente por serem ““comuns””, interessam quer aos produtores da moderna comunicação de massa, quer aos políticos contemporâneos, interessados em dominar os códigos de novas exigências, por parte dos eleitores, bem como para avaliar e elaborar critérios de legitimidade úteis ao debate democrático. A introdução da mídia de massa nesta equação, central para sua compreensão, também vai ganhar espaço crescente dentro do interesse…

RAmoS DonATo EliAS JoSé DA SilVA fEliPE AlEncAR DE cARVAlho KAREn GRAZiElE fuRlAn bASSo moderação e aPoio luíS TADEu ASSAD JocY bRAnDÃo cRuZ suPervisão tÉcnica e revisão Final AmAnDA GAlVÃo fÁTimA PiRES DE AlmEiDA oliVEiRA mAuRício cARloS mARTinS DE AnDRADE ProJeto grÁFico e editoração RAimunDo ARAGÃo JúnioR catalogação e normaliZação BiBliogrÁFica linDAlVA fERREiRA cAVAlcAnTi Fotos gentilmente cedidas cRiSTiAno fERnAnDES fERREiRA, ElViS PEREiRA bARboSA, JoSé AuGuSTo DE…

métodos, resultados e metodologias desenvolvidos pela UFSC, Epagri e Embrapa; (4) Descrição detalhada da tecnologia, com modelos, fotos, processos, metodologias, desenhos, fluxos; (5) Descrição da aplicação da tecnologia, mostrando os pilotos, proprietários, equipamentos, comunidades, escolas, processos, tempos e ciclos relacionados à sua aplicação; e (6) Resultados esperados, com a identificação e revisão dos resultados a serem obtidos pela aplicação da tecnologia, além da relação dos…

me estimulou a pesquisar, produzir e publicar textos científicos, a minha admiração e gratidão. Aos meus excelentes professores do Mestrado da UNIMAR, Doutores Adriana Migliorini Kieckhöfer, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Lourival José de Oliveira, Maria de Fátima Ribeiro, Marlene Kempfer Bassoli, Paulo Roberto Pereira de Souza, Ruy de Jesus Marçal Carneiro e Walkiria Martinez Heinrich, exemplos de seres humanos abençoados por Deus, agradeço-lhes pelos ensinamentos.…

2003 a 15 de março de 2005 Presidente – Deputado Sidney Beraldo 1º Secretário – Deputado Emídio de Souza 2º Secretário – Deputado José Caldini Crespo 1º Vice-Presidente – Deputado Roque Barbiere 2º Vice-Presidente – Deputado Ary Fossen 3º Secretário – Deputado Marquinho Tortorello 4º Secretário - Deputada Maria Lucia Prandi Secretária Geral de Administração – José Antonio Parimoschi Secretário Geral Parlamentar – Auro Augusto Caliman Comissão constituída pela Portaria…

ISBN - 978-85-8147-012-2. 1. Direitos humanos. 2. Acesso à educação. 3. Políticas públicas. I. Faisting, André Luiz. II. Farias, Marisa de Fátima Lomba de. Sumário Introdução André Luiz Faisting e Marisa de Fátima Lomba de Farias 7 Primeira Parte Direitos humanos e movimentos sociais no meio rural 21 Caminhos e caminhantes da terra: pessoas assentadas em redes de saberes e parcerias para conquista de direitos Alzira Salete Menegat e André Luiz Faisting 23 A potencialidade…