Mutirão Carcerário

encerramento e rubrica das folhas dos livros da serventia, bem como deverão providenciar o visto do juiz de direito abaixo do termo de abertura. 1.13.48 - Deverá ser mencionado no relatório se a vara ou escrivania está ou esteve em regime de exceção, mutirão ou no Projeto "Paraná Sentença em Dia". 1.13.49 - Na inspeção ou correição será aferida a produtividade do juízo, considerando um conjunto de fatores e dados estatísticos, dentre os quais ressaltam-se: I - as atribuições…

mais vulneráveis, tais como: profissionais de saúde; bombeiros; policiais militares, civis e rodoviários envolvidos em atividade de resgate; carcereiros de delegacias e penitenciárias; usuários de drogas injetáveis e inaláveis; pessoas em regime carcerário; pacientes psiquiátricos; homens que fazem sexo com homens; profissionais do sexo; populações indígenas (todas as faixas etárias); comunicantes domiciliares de portadores de HBsAg positivos; pacientes em hemodiálise; politransfundidos;…

Horizonte Ramais: 2206 Andar 4º Sala: AL49 Fax: 3330-2169 Sala da Sec. de Apoio Jurisdicional da Just. de 1ª Instância Telefone: (31)3274-7243 Avenida Álvares Cabral, 200 - Centro - Belo Horizonte Ramais: 7235 Andar 4º Sala do Mutirão Carcerário Telefone: (31)3289-2200 Avenida Francisco Sales, 1446 - Santa Efigência Belo Horizonte Direção do Foro Sala da Direção do Foro Telefone: (31)3330-2163 Distribuição de Feitos Apoio à Distribuição Tel. da…

desigualmente, conforme as desigualdades de ganho. 30. Indique o único item que serve como argumento favorável à defesa da legalização da pena de morte no Brasil. a) A incapacidade de um ser humano julgar o outro com a isenção de ânimo. b) O sistema carcerário encontra-se privado das condições necessárias capazes de promover a reabilitação para a plena convivência social. c) A irreparabilidade do erro jurídico. d) O sensacionalismo da mídia ao expor o sentimento dos familiares e…

desigualmente, conforme as desigualdades de ganho. 30. Indique o único item que serve como argumento favorável à defesa da legalização da pena de morte no Brasil. a) A incapacidade de um ser humano julgar o outro com a isenção de ânimo. b) O sistema carcerário encontra-se privado das condições necessárias capazes de promover a reabilitação para a plena convivência social. c) A irreparabilidade do erro jurídico. d) O sensacionalismo da mídia ao expor o sentimento dos familiares e…

Identificando precisamente os termos da sujeição dos trabalhadores rurais “dias de trabalho gratuito (cambão, no Nordeste), tarefas extras sem remuneração, salários de condição 1893 (mais baixos do que os do mercado), regime disciplinar quase carcerário”, o autor manteve, 1894 todavia, que eram apenas “formas camponesas dependentes”. A passagem ao “trabalho puramente assalariado” corresponderia a uma forma superior 1895 de modo de produção, isto é, um “capitalismo…