Mussi 2008 Mussi 2008 Afirma Que A Inclusão Não Deve

da Auditoria na Administração Pública Orientador: Prof. M.Sc. Camilo Mussi. Brasília 2011 ISÂNIA AQUINO SANTOS A importância da Auditoria na Administração Pública Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para a conclusão do curso de MBA em Controladoria e Auditoria da Escola de Administração e Negócios – ESAD. Orientador: Prof. Camilo Mussi Brasília-DF 2011 ISÂNIA AQUINO SANTOS A importância da…

aposentadoria proporcional, visando obter a aposentadoria com proventos integrais. É possível também para o aposentado no RGPS que ingressa em atividade vinculada a RPPS e almeja computar neste o período de contribuição no RGPS. Para isso o interessado deve, através da desaposentação, renunciar às prestações previdenciárias relativas ao benefício regularmente concedido, renúncia esta possível em razão da natureza patrimonial dessas mensalidades. Palavras-chaves: desaposentação. regime.…

em áreas de aterro, principalmente em áreas alagadas, podem sofrer recalques e devem ser monitoradas periodicamente. O ideal é que as fundações sejam profundas, para minimizar esse efeito. No caso de recalque das fundações criam-se grandes esforços não previstos na estrutura. Devido à instabilidade do solo nessa área, construtores do Theatro Municipal, que fica ao lado dos três prédios que ruíram, reforçaram as suas fundações cravando mais de 100 estacas. Desenho esquemático do…

Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REMESSA OFICIAL. RESP. PRECLUSÃO LÓGICA. Na remessa oficial, o Tribunal ad quem pode conhecer de todas as questões suscitadas nos autos e decididas em desfavor da União, dos estados ou do Distrito Federal e de suas respectivas autarquias e fundações de Direito Público, e, ainda, há previsão legal de interposição de recurso voluntário. Assim, a não interposição do…

PRESENÇA DE DEFENSOR. FLAGRANTE NULIDADE. ARGUIÇÃO EXTEMPORÂNEA. MATÉRIA PRECLUSA. VÍCIO SANADO PELO DECURSO DO TEMPO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO SUPORTADO PELO APENADO. APLICAÇÃO DO BROCARDO NE PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Com efeito, a compreensão de que a apuração da suposta prática de falta disciplinar, no âmbito da execução penal, deve ocorrer por meio de procedimento administrativo instaurado para esse fim, em que se assegure o…

________, nos seguintes termos de fato e de direito a seguir descritos: PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA 1. Antes de se adentrar no mérito da presente lide, o Requerente requer lhes sejam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita, por não poder arcar com os ônus financeiros da presente ação, sem que com isso sacrifique o seu próprio sustento e o de sua família, conforme declaração que segue em anexo. DOS FATOS 2. O Postulante, desde 15/01/1973, exerce atividades…

INFORMATIVO esquematizado Informativo 725 – STF Márcio André Lopes Cavalcante Processos excluídos deste informativo esquematizado por não terem sido concluídos em virtude de pedidos de vista: ADI 4357 QO/DF; ADI 4425 QO/DF; HC 115279/RJ. Julgado excluído por ter menor relevância para concursos públicos: HC 119538 AgR/SP. ÍNDICE Direito Constitucional  Caso Raposa Serra do Sol: embargos de declaração. Direito Penal e Processual Penal Militar  Civil que pratica injúria…

Cavalcante Obs: não foi incluído neste informativo esquematizado o seguinte julgado, considerado de menor relevância para concursos públicos: REsp 1.354.506-SP. ÍNDICE Direito Constitucional  Prerrogativa do MP de se sentar ao lado direito do juiz. Direito Administrativo  O ato praticado sem motivação pode ser corrigido se a fundamentação for feita pela autoridade nas informações prestadas no mandado de segurança.  Contrato feito sem licitação e declarado nulo: contratado não…

1 INTRODUÇÃO As considerações sobre ressocialização e contratação de detentos não é muito simples, pois sua contextualização é complexa e de difícil discussão, tanto pelos poderes públicos, setores privados, quanto pela sociedade que se exime também de sua responsabilidade. É neste contexto que o projeto apresenta a sociedade em geral o convenio criado pelo governo do Estado do Paraná direcionado a empresas, para a contratação de mão de obra de detentos que após cumprirem 50% de…

dos processos de aprendizagem do controle motor e das habilidades físicas no meio líquido, fundamentados no desenvolvimento e crescimento da criança e do adolescente, com consciência da problemática educacional e do trabalho realizado em ambientes não formais (clubes e academias). 6. Proporcionar conhecimentos básicos da hidroginástica, analisando provas e funções musculares no meio aquático. 7. Envolver os alunos na problemática do afogamento, apresentando informações básicas de…