Municipalização De Escolas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO GEOGRAFIA E GESTÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO: análise da competência de gestão local da circulação prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a partir da experiência de municípios mineiros LEONARDO ROCHA DE FARIA UBERLÂNDIA/MG 2008 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) F224m Faria, Leonardo Rocha de, 1976Municipalização do trânsito…

educacionais. Neste contexto, a questão da descentralização da gestão da educação e da municipalização do ensino apresenta-se como um desafio. As reformas do Estado brasileiro têm avançado nesta perspectiva e o setor educacional tem experimentado, a partir de 1995, grandes transformações na moldura institucional que tem operacionalizado essas novas tendências. A descentralização do ensino, processo que tem a municipalização como uma de suas formas importantes de realização, não é uma…

Caxias, iniciou o processo de Municipalização. Em 1998, foi concluído o processo de municipalização sendo publicado no D.O. de 12 de maio de 1998 a regulamentação, passando a denominar-se Escola Municipalizada CIEP 319 – Oduvaldo Viana Filho. Neste período a escola já estava sendo administrada pela Secretaria Municipal de Educação. Em 2005, através do novo decreto e em homenagem ao idealizador dos CIEPs - Leonel de Moura Brizola – a escola passa a chamar-se: Escola Municipalizada Ciep…

INCLUSÁO SOCIAL E MUNICIPALIZAÇÁO Maria Salete Fábio Aranha Programa de Pós Graduação em Educação, UNESP-Marília Considero um privilégio ter sido convidada a participar desta Mesa Redonda, especialmente por duas razões: primeiramente, por ter a oportunidade de compartilhar reflexões, com profissionais e autoridades do sistema educacional, sobre um tema de tamanha importância, já que acredito que a construção de uma sociedade democrática passa pela construção da inclusão…

Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: A Gestão Política dos Sistemas Públicos de Ensino Pós-LDB 9.394/96 Donaldo Bello de Souza Lia Ciomar Macedo de Faria Resumo ção, como hoje se afigura, mantendo a O artigo visa analisar o processo de centralização do poder decisório na Fereforma do Estado brasileiro e suas reladeração, acabou por forjar o que se pode ções com a descentralização da educadenominar divisão técnica e política da ção via municipalização e, por…

IV, V, VI e VII, ao propor, respectivamente, “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, “gratuidade do ensino público”, “valorização dos profissionais do ensino”, “garantia de padrão de qualidade” e “gestão democrática” coloca o desafio político e pedagógico de definição de um padrão de qualidade de ensino que seja garantido, gratuita e democraticamente, a todos, nas escolas públicas. A mesma CF, ao dispor, no seu artigo 212, que “a União aplicará, anualmente, nunca

(RAMOS, 2003). A escola neoclássica, tendo como seu principal representante Milton Friedman, defende que as forças de mercado são capazes de resolver os desequilíbrios econômicos e condena duramente a intervenção estatal na economia. Esta escola desenvolveu-se em tdiversos países (Alemanha, Áustria, Suíça, Inglaterra, etc.) após a crise econômica de 1870 e dominou a teoria econômica ocidental até, pelo menos, a prolongada depressão que se iniciou em 1929. A partir daí, esta escola…

educacionais federativos, a estadualização, a municipalização e a autonomização da unidade escolar constituem as opções seguidas de estratégias governamentais. Mas é preciso dizer que o sucesso de uma descentralização não está associado à criação de programas, e sim à decisão de implantação de regras que sejam operacionalizadas com efetividade pelos governos. Na realidade, a gestão democrática tem duas dimensões: a primeira diz respeito à função social da escola, que é democratizar o…

conhecimento e pela forca, que muito contribuíram pra este momento importante de minha formação. viii RESUMO Este estudo objetiva conhecer e investigar o Perfil do Gestor da Educação Infantil na cidade de Belém do Pará e o processo de municipalização da educação, assim como caracterizar as seis unidades de educação infantil da Secretária Municipal de Educação - SEMEC. Adotou-se o método da pesquisa qualitativa e a aplicação de questionário com os gestores das unidades de…

Escola Estadual Prof° Julio Cesar de Moraes Passos Prof.° . Aluno: Serie° 3 ° Turma: “5” Turno: Noturno. Manaus/2010 RELAÇÃO ENTRE ESFERAS GOVERNAMENTAIS: CONSTANTE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL A idéia de descentralização na área da educação, conforme Cury (1997), relacionase com o debate sobre direitos sociais e com a luta democrática, cujos marcos podem ser identificados nos anos 1940, no contexto da oposição ao Estado Novo e no âmbito da luta em prol da democracia…