Senso comum e atitudes cientifica
Janaina Pereira RA:
Centralização e Descentralização
Descentralização:
A reforma da educação básica integra na agenda brasileira uma série de mudanças institucionais, tendo por meta a sua universalização para a qualidade e a melhoria no ensino. Entre os vetores de mudança, a descentralização do sistema e dos programas sociais ganhou centralidade na pauta federal.
As políticas e os processos de tendências descentralizadoras tiveram início no Brasil, em meados da década de 80, durante a transição democrática ocorrida no país que, depois de sucessivas crises.
Introduziu a perspectiva democrática no panorama político nacional. Novos cenários se desenharam, embasados na expectativa de construção de uma democracia participativa, necessária para a retomada do desenvolvimento econômico e social.
A partir da década de 90, a descentralização entra como um novo paradigma que veio fortalecer a democracia e a participação da sociedade.
Em 1995 governo federal desencadeia um conjunto e ações inovadoras, induzindo mudanças, no plano de estudos dos estados e municípios, e radicalizando o processo da descentralização dos seus programas de apoio ao ensino fundamental.
Segundo o relatório do (MEC,1999), na descentralização dos sistemas educacionais federativos, a estadualização, a municipalização e a autonomização da unidade escolar constituem as opções seguidas de estratégias governamentais.
Mas é preciso dizer que o sucesso de uma descentralização não está associado à criação de programas, e sim à decisão de implantação de regras que sejam operacionalizadas com efetividade pelos governos. Na realidade, a gestão democrática tem duas dimensões: a primeira diz respeito à função social da escola, que é democratizar o conhecimento socializado por ela, possibilitando condições universais de acesso, permanência e progressão do aluno, aliados à construção da qualidade pedagógica. A outra está ligada à organização interna da escola e