Mulher No Direito Romano

UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, Sorocaba, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, na área de Direito Civil, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Moreira. UNIP SOROCABA/2008 EMERSON ZANETI UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar

a monogamia: mesmo os solteiros só podiam ter uma concubina;b) o patriarcalismo: o paterfamilias era o chefe absoluto, prevalecendo a linhagem masculina; e c) a autonomia: o Estado não intervinha nas relações familiares, falando-se, inclusive, em direito de inviolabilidade do lar. O paterfamilias era a autoridade soberana da família. Podia ser um homem solteiro e sem filhos (pai biológico ou não),bastando que fosse o homem mais velho do grupo familiar. Exercia na domus (residência…

UNIDADE 1 – Introdução à Ciência do Direito: Dogmática Jurídica 2) Evolução Histórica do Direito: 2.1) Introdução: Neste roteiro de aula faremos uma breve passagem por alguns fatos relevantes que contribuíram para uma evolução do direito ao longo da história, destacando os principais documentos que representaram uma evolução na conscientização e reconhecimento do direito como uma ciência autônoma e contribuíram para o reconhecimento e garantia de direitos e liberdades. Neste breve…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM FACULDADE DE DIREITO ESTATUTO DA FAMÍLIA DE FATO – ÁLVARO VILLAÇA DE AZEVEDO Disciplina: Direito Civil V Professora: Flávia Costa Machado Aluna: Gabriela Gonçalves de Oliveira Sete Lagoas/MG Maio de 2013 RESENHA CRÍTICA LIVRO RESENHADO AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 3ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. ISBN: 9788522461165 Número de páginas: 648 Valor: R$ 120,00 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR Álvaro Villaça Azevedo nasceu em Bauru

fúnebre e o direito ao túmulo que deram origem a vários conceitos e direitos importantes, o que Fustel apresentará nas linhas adiante. O culto aos mortos Os ritos fúnebres não se resumiam a um hábito, mas uma religião. Levar alimentos aos mortos não dependia da vontade ou do sentimento dos homens, era uma obrigação. Os mortos eram considerados deuses, entes sagrados. Os gregos os chamavam de deuses subterrâneos e os romanos, deuses manes. Não só praticados por gregos e romanos, os…

DIREITO ROMANO 17/02/11 DIREITO E MORAL Direito: Reto, correto (conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade) Conjunto de possibilidades de um cidadão e obrigações. O Direito é imposto pelo Estado, através do poder legislativo. Se não cumprida a regra imposta, haverá punição. Punição pode ser de ordem Penal (perder a liberdade com possibilidade de indenização financeira) ou financeira. Punição é imposta pelo Estado (município, unidade da federação ou união). O…

originaram os patrícios (nobreza de sangue) e os plebeus. As mulheres tinham um papel relevante na sociedade romana. Essas podiam assistir a espetáculos, às representações e aos jogos e não viviam isoladas no gineceu como na Grécia. p. 50 - Pobreza e escravidão Os patrícios, também conhecidos por gentes, mantinham em suas mãos a propriedade da terra, o monopólio dos cargos públicos e religiosos. Eram, portanto cidadãos de pleno direito. Na guerra combatiam a cavalo e em carros…

HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE ACADÊMICA: FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO 2012 • Capítulo 1 - Direito Objetivo. Conceito de Direito e suas classificações Ao falar de “direito” devemos ter em mente que em esse vocábulo tem dois sentidos: - norma agendi, ou regras jurídicas é o que se diz respeito ao direito civil, ao complexo de normas empregadas coercitivamente, trata-se este de direito…

Direito Romano JUSTAS NÚPCIAS Noção geral - Justas Núpcias é, segundo José Cretella Junior, uma das três fontes da patria potestas, seria o casamento legítimo, contraído de acordo com o direito civil (jure civile), justus (ou justa) assume o significado de tudo que é estritamente legal, conforme o jus civile. O casamento é, segundo Fustel de Coulanges, a primeira instituição estabelecida pela religião doméstica. Segundo Modestino, "núpcias são a conjunção do homem e da mulher, consórcio

ESTUPRO CONJUGAL E O DIREITO CANÔNICO RESUMO O presente trabalho tem como tema a violência sexual no casamento, compreendendo vários atos que levam à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. A história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é frequente e muitas vezes a vítima fica silente por temer a sociedade, a segurança dos filhos e o próprio cônjuge ou companheiro. Uma vez que o estupro não viola apenas o corpo, mas também o…