Mulher No Direito Romano

fructus) consiste no direito ao uso de coisa alheia e também do que a coisa alheia pode render. Na concepção de Venosa (2006, 456) seu nascimento está relacionado com o direito da família. No casamento, a mulher não ingressava na família do marido, não se tornando sua herdeira. Para evitar que em seu falecimento ela ficasse em penúria, o varão a designava como usufrutuária de certos bens de seu patrimônio, independente de testamento. Numa análise comparativa entre o Direito…

ntrodução Sabemos que o sistema jurídico romano era caracterizado por várias de fontes de produção, provocando a interação de uns com os outros que, assegurou o dinamismo do sistema conjunto como também sua flexibilidade para resolver os casos individuais que surgiram a partir prática. Consideremos que o direito privado romano foi a área que mais marcou a cultura jurídica ocidental. O corpo jurídico Romano tornou-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre,…

Questionário (para auxiliar o estudo da matéria ministrada no 1º bimestre 1- Qual a importância do estudo do Direito Romano? Sua importância se dá pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituir a base do Direito de vários países. 2- Qual a divisão histórica dos períodos do Direito Romano? a) época Regia – VIII a.c - 510 a.c fundação, regime patriarcal, divisão social, rei “irresponsável” b) Republica – 510 a.c – 27 a.c gov por 2 consules, senado…

Códigos de Manu e Hammurabi. Por volta do segundo milênio, antes da era cristã, num período anterior ao próprio Direito romano, o Código de Hamurabi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente. Apesar da predominância do preceito “olho por olho e dente por dente” da lei do Talião, que expressava o direito da vingança da vítima para retribuir na mesma proporção o dano causado, havia casos especiais em que a imposição de

HISTÓRIA DO DIREITO CADERNO DO ALUNO versão professor UNIDADE II Modulo B 2014 Direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização, de qualquer forma ou por qualquer meio, sujeitando-se os infratores às penas da lei. ANA LUCIA MAGANO 1 MÓDULO B Conteúdo: A Lei das XII Tábuas e o Direito Romano Clássico e. Instituições grecoromanas: família, cidades, leis. A queda de Roma e as invasões dos povos bárbaros Romano. Do poder da Igreja Sobre…

1. INTRODUÇÃO O Direito se iniciou com a religião. Ela influenciou o governo da sociedade romana com maior ou menor intensidade por todos os períodos da história de Roma. No início, os homens eram governados pelas regras religiosas, onde o rei era como o pater famílias, enquanto um governava sua mulher e filhos, o outro governava todos os cidadãos romanos. A influência da religião sobre o governo do Estado romano diminuiu com o enfraquecimento da religião. No surgimento do…

História do Direito 1- Objeto de estudo da História do Direito: O direito é uma manifestação social, sendo um instrumento disciplinador das atividades humanas. O direito atua como ma força que contém os impulsos individualistas e egoístas do homem, o que torna sua presença inevitável no grupo social. 2- A origem do Direito: A origem do direito é a própria instituição familiar, considerada o primeiro vínculo natural e fonte de todas as formações sociais posteriores.

intervenção do Estado no poder familiar, é essencial a análise histórica e sistemática deste relevante instituto do Direito de Família, isto é, o poder familiar. Portanto, será abordado neste capítulo a evolução e os aspectos históricos do poder familiar a partir de sua introdução no Direito Romano e suas modificações até a atual previsão normativa. 2.1 O "PATER POTESTAS" E A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO É difícil precisar à origem da família na sociedade, vez que é muito antiga.…

TRABALHO DE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Romano, como o próprio nome indica, tem como origem o Império Romano. Este termo se refere ao conjunto de normas escritas que eram aplicadas no território do Império Romano. Este conjunto de normas inciam em 449 a.c. (Lex Duodecim Tabularum ) e perdura por mais de mil anos. A expressão Direito Romano é empregada ainda para designar as regras jurídicas consubstanciadas no Corpus Juris Civilis, conjunto…

SANTA CATARINA CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE HISTÓRIA DO DIREITO VILSON DEMO Tubarão, 2011 Capítulo I – Direitos da Antiguidade 1.1 Direitos Cuneiformes Entende-se por estes, ordenamentos acontecidos próximos da Antiguidade do povo Ocidental, realizados em um tablete de argila com o uso de diversas ferramentas. Ou seja, foram os princípios de direito, na região que na época era conhecida como Mesopotâmia. Um grande avanço na época…