Mulher No Direito Romano

FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? BOA VISTA 2014 BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° Márcio Rosa BOA VISTA 2014 …

Comparação do Direito Romano com o Direito Brasileiro Atual Casamento De acordo com as Institutas de Justiniano, núpcias ou matrimonio é a união o homem e da mulher, com indivisível comunhão de vida, consorcio para toda vida, comunicação do direito divino e humano. A igualdade de direitos não existia: A mulher estava submetida a manus do marido (quando ele fosse sui iuris) ou o paterfamilias deste (quando alieni iuris). Para a doutrina civilista. Lei n 10.406, de 10.01.2002: O…

EVOLUÇÕES DOS CÓDIGOS Xanxerê 2014 DAIANA DAL MAGRO SAULO BIONDO GIORDANI ANTONINHO DOS SANTOS JÚNIOR EVOLUÇÕES DOS CÓDIGOS Trabalho da disciplina História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, área das Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Professora: Paulo Roberto Ramos Alves Xanxerê 2014 1 PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES Na Mesopotâmia o homem criou um método para…

Disciplina: Direito Romano 1. Sujeitos de Direito; 1.1 Ius Personarum; 1.2 Status; 2. Direito de Família; 2.1 A Família Romana; 2.2 Adoção; 2.3 Legitimação; 2.4 Emancipação; 3. Referências 1 1.1 SUJEITOS DE DIREITO Ius Personarum Persona, para os romanos, possuía um significado abrangente: eram os homens livres e os escravos. Os escravos eram considerados res (coisa) perante o Direito Privado. Assim, persona não indicava somente o sujeito de direito. Para ser considerado pessoa…

diferenças dos homens e mulher de luta internasque podem levar a destruição de todos os membros 3)Que fatos contribuem para que se tenha uma visão negativa da política? A visão era etnocentrica ou seja considerada padrões,valores e práticas dos brancos, adultos proprietário os únicos validos superiores e todos os outros e devendo servos de modelo ou de padrão para as sociedades seriam definidas pela civilização. 4)Cite alguns traços que possibilitaram aos gregos e aos romanos…

e, ao mesmo tempo, tão contemporâneo quanto o estudo das fontes jurídicas indicam ao longo do quadro histórico do direito: o casamento. Os babilônios realizavam contratos de casamento em razão de um acordo entre o futuro marido ou seus pais e os pais da futura esposa, como bem comprova o§ 128 do Código de Hamurabi: “Se um homem tomou uma esposa e não redigiu seu contrato, essa mulher não é sua esposa” . Por sua vez, os egípcios, como mostra Álvaro Villaça Azevedo , durante o seu Antigo…

valores em que muitas vezes o cotidiano do casamento torna-se uma realidade diversa da relação e da identidade do cônjuge almejado. Dessa forma, o casamento encontra-se acometido de certa instabilidade que decorre das novas formas de união, novos direitos, novos tempos e do conhecimento psicanalítico que vislumbra a presença da subjetividade no relacionamento conjugal. A estrutura dos laços do casamento consiste numa relação de afetividade, companheirismo e desejo de uma vida em comum,…

Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007 CAPÍTULO VI - ROMA E O DIREITO ROMANO 1. Introdução Oitenta por cento dos artigos do Código atual é baseado nas fontes jurídicas romanas. Roma conquistou toda a volta do Mediterrâneo, praticamente toda a Europa e a cidade teve mais de um milhão de habitantes (séc. I d.C). Os romanos se consideravam a cabeça do mundo; buscavam se…

determinação dos requisitos a que deve obedecer a união entre homem e mulher para que possa produzir efeitos jurídicos quer quanto à filiação quer quanto ao reconhecimento da condição de cônjuge, quer quanto à constituição do grupo a que se costuma chamar família doméstica sempre foi preocupação dos povos de todos os tempos. 1 – Natureza jurídica do matrimonium Todavia o matrimônio romano é um dos frutos mais importantes do gênio romano, que o concebeu e que foi adotando ao longo do…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos