Casamento, um Breve Percurso Histórico

CASAMENTO: UM BREVE PERCURSO HISTÓRICO

Através dos séculos, as civilizações passaram por um processo de elaboração de sistemas jurídicos cada vez mais contundentes, adequando-se às peculiaridades de suas mais variadas épocas. Paralelamente, há de ressaltar-se a evolução de um institutotão antigo e, ao mesmo tempo, tão contemporâneo quanto o estudo das fontes jurídicas indicam ao longo do quadro histórico do direito: o casamento. Os babilônios realizavam contratos de casamento em razão de um acordo entre o futuro marido ou seus pais e os pais da futura esposa, como bem comprova o§ 128 do Código de Hamurabi: “Se um homem tomou uma esposa e não redigiu seu contrato, essa mulher não é sua esposa” . Por sua vez, os egípcios, como mostra Álvaro Villaça Azevedo , durante o seu Antigo Império (3000), tinham o casamento como uma convenção familiar, em que a regulamentação jurídica não tinha grande significado, mas foi sob o rei Amassis (568), o casamento torna-se um contrato escrito, que pode ser dissolvido pelo divórcio, tanto pela esposa quanto por seu marido, e pelas mesmas causas. Já os hititas não dispensaram maior tratamento ao Direito de Família do que o Código Babilônico, criando umcompiladojurídicoque nada articulava sobre amonogamia ou a poligamia, masacolhia, em geral, duas formas de realização do casamento:o rapto e a compra .
Enquanto isso, os hebreus codificaram seu direito matrimonial, consideravelmente, em Deuteronômio, um dos cinco livros de Moisés, a bíblia, e tinham a concepção do casamento sob a perspectiva das funções social e religiosa, sendo conceituado pelo Talmud e pelos textos sagrados, que o diferenciavam estritamente do concubinato. E, na época dos jurisconsultos hebraicos, o casamento passou a ser considerado mais que uma associação de interesses morais e materiais: eles regulamentaram a forma do casamento, seus efeitos, suas causas de dissolução, os direitos e os deveres recíprocos dos esposos, e criaram a idéia de uma união sólida e