Mudanças Codigo Comercial

Direito Comercial Não há como desvincular origens do direito comercial do comércio, atividade que o precedeu e razão da sua criação e existência. Seria impossível estudar o direito comercial sem conhecer os principais aspectos históricos e sociais do desenvolvimento do comércio em si. Poder-se-ia comparar um estudo do direito comercial dissociado do comércio com o estudo do Direito Penal sem um prévio delito. Desta forma, necessariamente, alguém que se proponha a estudar o Direito…

DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Rondonópolis-MT 2012/2 ELTON JHONNATA MEDEIROS DIAS DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Trabalho apresentado para recuperação de conteúdo oficial da disciplina de Direito Empresarial, orientada pela profª Claudia Moraes, 8º semestre do Curso de Administração 2012/2 FAIESP – Unidade UNIC Floriano Peixoto – Rondonópolis-MT Rondonópolis-MT 2012/2 UMA NOVA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL. Inicialmente surge o seguinte questionamento: o que deve ser entendido por empresa nos

NATUREZA JURÍDICA, AUTONOMIA, CARACTERÍSITCAS E FONTES; PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1. Evolução histórica do Direito Comercial. Durante a Idade Média, o comércio já atingira um estágio avançado, sendo a prática comercial presente em todos os povos. É justamente nesta época que se costuma apontar o surgimento das raízes do direito comercial. Fala-se, então, na primeira fase deste ramo do Direito. É a época do renascimento das cidades (‘burgos’) e do comércio,…

NOVO CODIGO CIVIL O código comercial foi criado em 1950 e o código civil em 1916, com o desenvolvimento as leis existentes não cobriam mais as atividades comerciais, assim começaram a ser feitas algumas mudanças par conseguir superar os novos fatos. Sendo criado assim o código Civil; ele entrou em vigor em 11 de janeiro 2003. Assim as duas divisões entre as atividades mercantis (para exercer as atividades industriais ou comerciais) e atividades civis (que prestava serviços) chegou ao…

Direito Comercial: - Idade Média: Direito Civil não satisfazia as necessidades do comércio. (a legislação não resolvia o problema dos comerciantes, não existe um código sistemático para tratar o tema) - Forma fragmentária, sem consistência científica, originado nos usos e costumes mercantis da época. - Falta de um corpo sistemático. - Séc. XI: Direito Canônico condenava atividades lucrativas. (influência da igreja que marginalizou o comerciante, desvalorizando a sua figura)…

MANUAL DE ATOS DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO Apresentação O presente Manual estabelece normas a serem observadas pelas Juntas Comerciais e respectivas clientelas na prática de atos no Registro de Empresas referentes a EMPRESÁRIOS. Contém, para os diversos tipos de atos a serem praticados, a especificação da documentação necessária e respectivos aspectos formais que devem ser atendidos, bem como orientações e procedimentos a serem observados na elaboração dos instrumentos exigidos e…

ESTAGIO SUPERVISIONADO II IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A SOLUÇÃO DE FALTA DE CONTROLE DE ESTOQUE DA EMPRESA COMERCIAL MORO Administração Produção CURITIBA 2010 LUCIANA HOLANDA MORO ESTAGIO SUPERVISIONADO II IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A SOLUÇÃO DE FALTA DE CONTROLE DE ESTOQUE DA EMPRESA COMERCIAL MORO Administração Produção

DO DIREITO COMERCIAL E A SUA ALTERAÇÃO EM RAZÃO DAS MUDANÇAS DAS TEORIAS – DOS ATOS DE COMÉRCIO E DA EMPRESA[i] Angelita Ferreira[ii] Ana Paula Della Giustina [iii] RESUMO: Buscou-se traçar a evolução histórica do direito comercial, analisando-se todas as fases desse desenvolvimento, desde a sua origem ainda na forma de comércio sem qualquer disciplina ou normatização até a construção jurídica da teoria da empresa. De início busca-se a compreensão da origem do direito comercial,…

Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL O Direito comercial teve sua origem nas regiões como a Fenícia, a Assíria, a…

ETAPA1 PASSO 1 DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? O Direito Empresarial . “Parte Geral: Conceitos e princípios básicos do direito empresarial (empresário, empresa, registro do comercio, nome comercial, estabelecimento etc.)”; Direito das obrigações e contratos comerciais: Obrigações geradas por atos empresariais, lugar e tempo do seu cumprimento, dos contratos mercantis; Direito Societário: Estudo das formas de sociedade, seus regimes jurídicos, sua formação,…