Mudanças Apos A Contituição 1988

Galano (2006) considera que entre os Séc. XVIII e o Séc. XIX, na Idade Contemporânea, alguns fatos ocorridos na sociedade como as grandes revoluções, as transformações sociais, na economia e na política se constituíram como fatores decisivos para as mudanças na família nesse período. Nesse cenário, a família se apresenta mais solitária, formada apenas com pais e filho. Com o crescimento da burguesia no Séc. XIX, a família da classe burguesa tem o pai como principal provedor, surge…

Galano (2006) considera que entre os Séc. XVIII e o Séc. XIX, na Idade Contemporânea, alguns fatos ocorridos na sociedade como as grandes revoluções, as transformações sociais, na economia e na política se constituíram como fatores decisivos para as mudanças na família nesse período. Nesse cenário, a família se apresenta mais solitária, formada apenas com pais e filho. Com o crescimento da burguesia no Séc. XIX, a família da classe burguesa tem o pai como principal provedor, surge então…

Universidade de Oxford, nos dias 29 e 30 de maio e promovida pelo Centro de Estudos Brasileiros. Após oferecer uma breve visão geral sobre as principais tendências da historiografia sobre a independência brasileira durante os últimos 180 anos, o paper concentra sua atenção na fase mais recente, desde os anos 80 até hoje. Esta parte da historiografia representa um esforço significativo de revisão após a relativa diminuição de interesse que se seguiu ao “boom” de resultados produzidos por conta do

EXTRAPOLICIAIS ............................................................................. 50 3.3 PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL ................................................ 53 3.4 ANÁLISE LITERAL DO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988... 55 3.5 IMPORTÂNCIA DAS PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL ............... 58 3.6 PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO E CONTRADITORIEDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL…

país é o Direito de Família. Mudanças na sociedade foram se apresentando e exigindo modificações nas regras que o citado direito apresenta. Novas teorizações e novas posições foram surgindo, necessárias para suprir as novas tendências que colorem o mundo jurídico familiarista brasileiro. Cada vez mais freqüentes, entre nós, são as separações dos casais, sejam consensuais ou litigiosas. Uma das questões que decorre da separação é a guarda dos filhos. As mudanças econômicas e…

democrático. Tamanha a importância e necessidade dos partidos políticos, que não foi à toa que o povo brasileiro elegeu o pluripartidarismo como um dos fundamentos de nossa República, conforme se vê já logo no artigo 1º, inciso V da Constituição Federal de 1988. Para 2012 não é diferente. A exemplo do que vem ocorrendo nas últimas campanhas, este ano existem importantes inovações das regras eleitorais. A principal delas talvez seja a questão da Lei Complementar 135/2010, popularmente…

Constituição Federal de 1988, art. 37 Decreto-Lei 200/1967, art. 6º Para o Decreto-Lei nº 200/67, o planejamento da ação administrativa do Poder Executivo deveria ser dividido em planos e programas gerais, setoriais e regionais de duração plurianual, cabendo a cada Ministro de Estado orientar e dirigir a elaboração do programa setorial e regional correspondente a seu Ministério. Este procedimento foi melhor detalhado no art. 165 da Constituição Federal de 1988. Um planejamento…

estudo: 3 Unidade 1: Noções de Direito Constitucional A Unidade 1 tem por finalidade abordar a organização do Estado, dos poderes e as constituições brasileiras e discutir os principais direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988 e suas as cláusulas pétreas. Aborda também o controle da constitucionalidade e o processo legislativo com o intuito de dar a conhecer um pouco de como funciona o legislativo. Unidade 2: Noções de Direito Penal A Unidade 2 tem por…

reporta seu art. 146, III, é limite que não pode ser ultrapassado pelo legislador ordinário que institui o tributo. Quanto ao ICMS, há uma particularidade que não se pode deixar de observar. Em suas Disposições transitórias, a Constituição de 1988 estabeleceu que, se, no prazo de 60 dias, a contar de sua promulgação, não fosse editada a lei complementar necessária à sua instituição – vale dizer, a lei complementar a que se reporta o art. 146, III - , os Estados e o Distrito…

41 Formas de Governo........................................................................... 44 Sistemas de Governo........................................................................... 45 Unidade 3 – Direito Constitucional O que é contituição?.............................................................................. 53 Poder constituinte......................................................................... 55 Classificação das…