Movimentos Populares Agrarios

ambiente. Nesta direção, o Fórum de Entidades e Movimentos Sociais do Sudoeste Baiano está desenvolvendo ações de enfrentamento com grupos e entidades dos municípios da região sudoeste e médio sudoeste baiano de não só restringir plantios de plantas exóticas, mas criam códigos municipais ambientais que normatizam toda e qualquer ação ambiental nestes municípios. Esta ação concreta está sendo desenvolvida através de Leis de Iniciativa Popular nos municípios de Itarantim, Maiquinique e Barra

Direito Agrário © 2002 - AATR-BA Direito Agrário 1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS AGRÁRIOS…

direitos individuais e coletivos, definidos pela Constituição Federal de 1988, no imenso espaço rural do País, com ênfase na sustentabilidade das atividades econômicas agropecuárias e na redução dos fluxos migratórios, conduz ao cerne dos problemas agrários brasileiros e à necessidade do debate sobre a oportunidade e a conveniência da execução de um projeto nacional de reforma agrária, no atual estágio de desenvolvimento das relações de produção no campo e em face da elevada concentração…

A partir da Constituição federal de 1988 , o instituto da reforma agrária ganhou status constitucional , já que a ele foi dedicado um capítulo específico . Isso se deve à importância que a luta pela terra vem ganhando nos últimos anos. Movimentos populares , como os dos sem - terra (MST) , ocupam a mídia constantemente , obrigando o estado a tomar medidas urgentes para atender às demandas , neutralizar confrontos por vezes violentos e buscar soluções definitivas para a questão. Daí a necessidade

Currículo sem Fronteiras, v.3, n.1, pp. 11-27, Jan/Jun 2003 ESPAÇOS AGRÁRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL: novas configurações do campo brasileiro Bernardo Mançano Fernandes Universidade Estadual de São Paulo Presidente Prudente, Brasil Resumo Este artigo analisa o espaço como dimensão da realidade que se configura como território e é construído por diferentes relações sociais, definindo novas configurações do campo no Brasil. Debate os processos de inclusão e de exclusão social

modificações do direito de solos (direito de propriedade). Existem duas tendências diferentes no movimento reformista agrário. Uma é derivada das ideologias socialistas e comunistas, cuja finalidade é a de que todo o solo passe a ser propriedade coletiva, ao considerar que essa é a condição prévia necessária para conseguir uma ordem social justa e equitativa. A segunda tendência é a dos reformadores agrários, como Henry George, J.S. Mill e Franz Oppenheimer, que vão atacando a…

modificações do direito de solos (direito de propriedade). Existem duas tendências diferentes no movimento reformista agrário. Uma é derivada das ideologias socialistas e comunistas, cuja finalidade é a de que todo o solo passe a ser propriedade coletiva, ao considerar que essa é a condição prévia necessária para conseguir uma ordem social justa e equitativa. A segunda tendência é a dos reformadores agrários, como Henry George, J.S. Mill e Franz Oppenheimer, que vão atacando a…

Introdução Diretas Já foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido em 1983-1984. A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizaria com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. Entretanto, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada, frustrando a sociedade brasileira. Ainda assim, os adeptos do movimento conquistaram uma vitória parcial em janeiro do ano

Fundamentos IV Marluce Alves Lima Meire Ellen de Oliveira CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO O Mundo no Pós Segunda Guerra Mundial Belo Horizonte 2012 Marluce Alves Lima Meire Ellen de Oliveira CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO O Mundo no Pós Segunda Guerra Mundial Trabalho apresentado à disciplina Fundamentos…

romanização acontece unilateralmente, de cima para baixo. A Santa Sé dita as regras e todos os religiosos sujeitos a ela obedecem, inclusive com violência e descaso da massa popular brasileira, especificamente dos movimentos messiânicos, praticantes de romarias. Os colonizadores finalmente conseguem substituir as crenças populares pela catequese e evangelização; desconsiderando a cultura do povo, subjugam-no ao ponto de tornarem-se obedientes à fé católica, mas não obedientes ao Deus…