direito agrario e o principio democratico

Como citar este artigo: MOREIRA, Júlio da Silveira. O Direito Agrário e o princípio democrático. Disponível em http://www.lfg.com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária - Princípios - Terra - Democracia 1. Introdução A realidade social brasileira é marcada historicamente pelos conflitos agrários. Milhões de camponeses deram e dão seu suor e seu sangue para sustentar a população e construir, juntamente com os operários, as riquezas do país, mas não têm o que lhes é de direito. O grito de dor e de luta do povo da terra invade as Faculdades de Direito, pela voz dos acadêmicos comprometidos com a ciência e com a justiça, e assim se desenvolve o Direito Agrário. Esse grito ultrapassa também as paredes rígidas e cinzentas dos tribunais. Fomentado pelas discussões e processo de ensino-aprendizagem no Curso de Especialização em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, aliados à pesquisa bibliográfica complementar e à vivência da realidade, este artigo propõe-se à reflexão sobre as razões da existência do Direito Agrário na sua concepção atual, reafirmando o Direito como originado dos conflitos sociais. Nessa esteira, procura-se fazer uma…

rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores,trabalhadores rurais sem terras, que estavam desprovidos do seu direito de produzir alimentos. Desde a nossa fundação, o Movimento Sem Terra se organiza em torno de três objetivos principais: • Lutar pela terra; • Lutar…

Nº: Movimentos Sociais, Movimento Agrário, Movimento Estudantil Realeza, 2010. Movimentos Sociais Movimentos sociais no Brasil revelam forte enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como, por exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte,…

As características dos movimentos sociais brasileiros variam muito. Por isso, eles devem ser estudados sob uma perspectiva ampla. Algumas rebeliões não chegaram a acontecer, limitando-se à fase conspiratória. Em certos casos, houve pouca participação das classes populares; em outros, o movimento foi impulsionado não por razões de ordem política ou econômica, mas, sim, religiosa. Durante o Império “Primeiro Reinado, Regência e Segundo Reinado”, Alguns dos principais movimentos foram os…

Cascavel (PR),onde centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês autônomo ,que lutasse pela terra ,pela reforma agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso pais . O Tema possui sua importância na medida em que se volta para uma realidade agrária de conflitos e violência , resultado de um contexto fundiário coberto de obscuridade e equívocos ,cometidos a partir do marco referencial da colonização,sendo um dos objetivos a luta pela…

Primeiramente, cabe a indagação sobre a definição de Direito Agrário, suas fontes, bem como o processo histórico que levou ao seu reconhecimento no plano legislativo, científico, didático, e, embrionariamente, no plano jurisdicional. Na definição sintética de Marcelo Dias VARELLA (1997, p. 267), "direito agrário é o conjunto de normas e princípios que visam regular e desenvolver a atividade agrária e promover o bem-estar da sociedade." Vários respeitados jus-agraristas se empenharam em…

a Colônia acolhe a estrutura e os quadros do Estado metropolitano. Se as revoluções passivas européias têm a sua origem no rastro do ciclo revolucionário de 1789 a 1848, tal como no estudo clássico de Gramsci sobre o Risorgimento italiano, a mesma raiz está presente na formação do Estado-nação no Brasil a transmigração da família real portuguesa para a Colônia é devida a um movimento defensivo quanto à irradiação, sob Napoleão, da influência da Revolução Francesa. Mas esse movimento…

REVOLTA DA BALAIADA Taquara 2014 Introdução Ocorrida entre 1838 e 1840, a revolta da Balaiada foi um movimento popular no sertão Maranhense. A revolta tomou o nome de Balaiada, porque Balaio era o apelido de um de seus principais líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira. Ele era um fabricante de balaios, e fora vítima da violência policial, que havia violentado duas de suas filhas, sem que houvesse punição nenhuma. Em desejo…

esse nome devido ao apelido de uma das principais lideranças do movimento, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o "Balaio" (cestos, objetos que ele fazia). A Balaiada se distingue das outras revoltas que eclodiram no período regencial por ter sido um movimento eminentemente popular contra os grandes proprietários agrários da região. As causas da revolta estão relacionadas às condições de miséria e opressão a que estava submetida a população pobre da região. Nesta época, a economia…

domínio do pensamento único sobre o tema desenvolvimento rural. O texto recoloca e atualiza o debate sobre a questão agrária na Nuestra América. Para tanto destaca dois fatos: o avanço do modelo do agronegócio e o crescimento da presença camponesa concretizada internacionalmente pela Via Campesina. Ele começa afirmando que a questão agrária sempre esteve relacionada com os conflitos por terra e que analisá-la somente neste âmbito é uma visão redutiva, porque esses conflitos por serem…