Morosidade

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES O Poder Judiciário: morosidade. Causas e soluções Moisés do Socorro de Oliveira Publicado em 10/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: REFORMA DO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: 1-Introdução.2- Causas.2.1- Crescimento da demanda.2.2- Falta de uma estrutura no Poder Judiciário.2.3- Legislação inadequada.2.4- A inoperância do Legislativo e do Executivo. 3- Soluções.3.1- Enxugamento da legislação processual.3.2- Reformulação do sistema recursal.3.3- Eliminação de privilégios do Poder Público..3.4- Extinção dos Tribunais Superiores. 3.5- Unificação dos Tribunais Estaduais.3.6- Criação dos Juizados de Instrução.3.7- Eliminação do processo executivo com base em título judicial.3.8- Ações de Separação e Divórcio não contenciosas – solução extra judicial. 3.9- Procedimentos.3.10-Sumula Vinculante.4-Organograma 5- Observações sobre o Organograma.6- Fontes de Consulta. 1-INTRODUÇÃO. A morosidade da justiça não é um problema que diz respeito tão somente ao nosso país. Atinge a todos os paises de forma mais ou menos grave. No Brasil, o fenômeno detectado há várias décadas, passou a constituir numa preocupação permanente. Fala-se com bastante freqüência em reforma do Poder Judiciário, para que seja o mal extirpado, e a sociedade possa contar com uma prestação jurisdicional rápida condizente com os tempos em que vivemos. A bem da verdade não se trata de uma…

Parafraseando Fabio Konder Comparato quando instado a comentar sobre a messe de alterações constitucionais que transformaram nosso ordenamento jurídico a algo parecido com o nada [4], podemos reconhecer que analisar os reveses que norteiam a estrondosa morosidade do sistema judiciário é atividade assemelhada à daquele legista que está a examinar um cadáver. Laxismos à parte, está na hora de todos que operam e obram junto à máquina judiciária, em…

1 APRESENTAÇÃO A morosidade da justiça não é um fato novo e inesperado.É produto de um judiciário que tem uma estrutura orgânica – administrativa desarmônica eregulamentada por procedimentos que não acompanharam as mudanças havidas na sociedade. É discutida com bastante frequência em reforma do Poder Judiciário, a fim de que a justiça seja realmente fornecida a toda sociedade, e que então, essa possa contar com uma prestação jurisdicional rápida condizente aos tempos atuais. Toda a…

resultado no momento da conciliação contribuem com a morosidade da justiça. 2º Argumento – A legislação No Brasil existe uma legislação muitas vezes confusa e contraditória que colabora com a morosidade da justiça. Já que muitas sentenças são recorridas devido a falta de unificação do legislativo. (Diversas interpretações e brechas) 3º Argumento – A deficiente organização administrativa dos serviços judiciários Os serviços judiciários estão cada vez mais demorados devido ao…

Razões da morosidade processual Um problema que há anos vem assolando o judiciário brasileiro, causando descontentamento entre os juristas, advogados, magistrados e principalmente para sociedade com relação ao direito e a justiça. O estado por ser um órgão responsável pelo ordenamento que regi a sociedade, tem por finalidade nesse aspecto processual garantir o acesso ao direito, através do processo, não somente ao simples ato processual, mas também de maneira eficaz e acelerada,…

Reportando-nos à lição da ministra do STF Carmem Lúcia Antunes, encontramos a razão para a realização deste artigo. Afirma a ministra, com o brilhantismo e habilidade habituais, que “a morosidade da prestação jurisdicional tem frustrado direitos, desacreditado o poder público, especialmente o Poder Judiciário, e afrontado os indivíduos”. Em 1974, Nicolò Trocker já vaticinava os efeitos maléficos da morosidade na entrega da prestação jurisdicional, apontando que a demora favorece a…

causados pela autoridade judicial, ao exercer suas atribuições -, a qual, posteriormente, terá assegurado o direito de regresso contra o magistrado responsável, nas hipóteses de dolo ou culpa. 4. Legitimidade passiva reservada ao Estado. Ausência de responsabilidade concorrente em face dos eventuais prejuízos causados a terceiros pela autoridade julgadora no exercício de suas funções, a teor do art. 37, § 6º, da CF/88. 5. Recurso extraordinário conhecido e provido. (STF – RE nº…

vista. Resposta: O texto nos sugere que uma fala excessivamente rebuscadaincorre em um pedantismo desnecessário, e que, por vezes, nada quer dizer. O autor faz uma análise da retórica exagerada presente nos discursos do poder judiciário quando, por exemplo, afirma que“os maus hábitos da linguagem empolada e da expressão prolixa continuam a prosperar no Judiciário” explicando que essa atitude contribui para a morosidade no sistema, e ainda apresenta uma espécie decomparação a textos…

As reformas processuais e a morosidade Segundo Boaventura de Souza Santos, no livro “Para uma revolução democrática da Justiça”, é necessário que haja uma transformação da justiça brasileira, pois a morosidade processual causa descréditos junto ao Poder Judiciário, gerando uma sensação de injustiça, principalmente nos mais desfavorecidos. Em face de vários obstáculos que impedem uma justiça democrática, podemos extrair dois deles: A morosidade sistêmica e morosidade ativa. A…

MA: O LÚDICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO 1º ANO DELIMITAÇÃO DO TEMA Inclusão de projetos de Entretenimento, de jogos lúdicos, nas aulas das crianças do 1º ano. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Quais são as metodologias utilizadas para a inserção de jogos apropriados para essa determinada idade? De que forma a realidade é levada para dentro da escola, trabalhando com o lúdico? HIPÓTESE Nossas escolas estão preparadas para elaborar programas que possam conter no campo técnico…