Monografias Sobre Cpc 30

O INSTITUTO Recife,2013 JOÃO VICTOR MOURA LIMA SUSPENSÃO DE LIMINAR: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO O INSTITUTO Monografia Final de Curso apresentada como requisito para obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera –UNIDERP, sob a orientação da Professora Rina Mári Furuta. Recife,2013 RESUMO

DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2015 Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor ... SÃO PAULO 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Parte-se…

romano e grego, enfatizando que a tradição romanista é a fonte do nosso direito civil e da concretude da cultura jurídica. O período do direito romano divide-se em: Época antiga ou arcaica: caracterizada pelo direito de uma sociedade rural baseado, sobre a solidariedade clânica e o saber jurídico concentrado nas mãos dos pontífices. A história pode ser dividida em: Realeza: vai da criação de Roma até o surgimento da república, sem desenvolvimento considerável no direito. Na República…

conhecimento enxertado no processo executivo, e sim de pronunciamento sobre pressuposto básico e essencial da execução. Sem dúvida alguma, o processo de execução concursal se mistura, eventualmente, com a cognição ou processo de conhecimento, o que ocorre, sobretudo na verificação dos créditos. Inicialmente, porém, isso não se registra, porquanto o processo de conhecimento que possa constituir-se, para a discussão contraditória sobre a declaração de insolvência, tem curso em separado,…

Crimes contra a ordem tributária Enviado por Roger Spode Brutti 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções Preliminares sobre Tributo 4. A Classificação Jurídica dos Tributos 5. Distinção entre Auto de Infração e Lançamento 6. Crimes contra a ordem tributária 7. Conclusão 8. Bibliografia Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) RESUMO: O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento…

Conceitos e normatizações dos Princípios Fundamentais da Contabilidade como o da Entidade e Competência; e fundamentações das Instituições Eminentes da Contabilidade como o Conselho Federal da Contabilidade (CFC) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Ao integrar tais teorias com a prática atual, percebe-se quão influente e contributivo é a análise do histórico contábil. Dessa forma, leva-se em consideração, que são temas essenciais para serem discutidos e compreendidos por…

Adriano Augusto Gironde Cumulo de Auxílio–Acidente com beneficio de Aposentadoria. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André sob a orientação do MS. Professor (Manoel) Santo André

TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos. Orientador (a): Professora Mestra Dinara de Arruda Oliveira Cuiabá-MT 2009 3 Wanderson Gonçalves O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à…

................4 PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................ 4 EMENDA...........................................................................................................5 3. CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada..........................................5 3.3.1 Escopo................................................................................................................6 3.1.1 Definições.........

UNIVERSIDADE TIRADENTES BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC ARACAJU 2012 BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ARTIGO 285-A DO CPC Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marlton