Monografias Sobre Cpc 30

QUESTÃO João Luiz, ex-aluno da FGV, fez a sua monografia de final do curso de Direito sobre o efeito devolutivo dos recursos, tendo sido seu trabalho premiado e publicado em uma revista especializada em processo civil, de âmbito nacional. Alguns meses depois da publicação de seu trabalho, João Luiz recebeu um email anônimo, denunciando que o seu texto fora republicado no periódico “JUSTIÇA”, de Sergipe, o qual indicava como autora Maria Carmen, professora de uma pequena faculdade de Direito

PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Paulista, 2013. A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM VIRTUDE DO TRATADO INTERNACIONAL DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profº Orientador: Danilo Gomes de Melo. Paulista, 2013. Aprovada em : Paulista, ___…

FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da graduação em Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior do Goiás. Professor Orientador Esp.: Bruno Antunes Rodrigues. FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS-

................14 1 INTRODUÇÃO O TCC tem como tema a Inadequação da Impenhorabilidade salarial absoluta, adotada no nosso ordenamento jurídico. Para um melhor entendimento sobre, a possibilidade ou não da penhora salarial, se faz importante discorrer brevemente sobre o conceito e características dos contratos de trabalho. O contrato de trabalho consiste no negócio jurídico bilateral pelo qual uma pessoa física, empregado, se obriga a prestar serviços de…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

PRELIMINAR .......................................................................10 INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO A exploração deste projeto traz grandes abordagens, e discussões. Trazendo duvidas e esclarecimentos sobre o assunto a obrigatoriedade da contribuição sindical pelos servidores públicos estatutário, anteriormente à Constituição de 1988 não havia debate acerca da matéria, pois vigorava a norma contida no art. 566, da CLT que proibia a…

« SEJA BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! Monografias/TCC/Teses Terça, 02 de Julho de 2013 12h DOUGLAS RYSDYK KERN: Bacharelando em Direito. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores Colunistas remover realce Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos outra consulta enviar p/ amigo A+ A Tutela da Evidência no Código de Processo Civil Vigente e no Projeto do Novo CPC…

especificamente sobre o chamado despacho de mero expediente, para qual sua função é tão somente impulsionar o andamento processual, isto é, cumpre uma função meramente operacional, pois não implica em seu papel nenhuma carga decisória. Este tema tem pouco referencial teórico, talvez por seu uso ser restrito a uma área específica, e a sua conceituação já se encontra bastante clara - dada a sua objetividade - em obras de cunho judicial, como, por exemplo, no Código de Processo Civil - CPC.…

impostas incluíam prazos e padronizações mais rígidas. Dada a maior exposição dos dados contábeis, a contabilidade se transformou no elo de comunicação entre empresas e demais envolvidos (bancos, investidores, clientes, etc.). Com a maior cobrança sobre as divulgações e demonstrativos, agravada pela subjetividade das metodologias contábeis brasileiras e a não convergência com as normas internacionais, a contabilidade do setor gerou muitas dúvidas e confusões. Todos foram afetados,…

respectivo procedimento, até a extinção de um e outro processos. 6. Ideal seria, agora, que se pudesse falar sobre tudo isso, não obviamente, para lhes trazer novidades, pois a teoria da execução civil e da ação que a esta se opõe (embargos do devedor) é perfeitamente conhecida de todos. São muito divulgados os tratados e comentários sobre a execução, dos mais ilustres juristas. E também as monografias sobre embargos do devedor. Vasta bibliografia e oportunas notas podem ser encontradas…