Monografias Sobre Cpc 30

Haroldo Ventura Baraúna Junior Provas no direito civil Monografia apresentada à Centro de Estudos de PósGraduação latu sensu das FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito para obtenção do título de especialista em direito civil. FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas 1997 1 Sumário 1. Introdução ................................................................................ 1 2. Aspectos históricos ...................................................................

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de…

ENGAJAMENTO......................................................................................33 2.1 Notas sobre a Cultura Engajada....................................................................................33 2.2 Gênese do Teatro Moderno no Brasil...........................................................................42 2.3 Teatro Engajado: desde o Arena ao CPC......................................................................44 3 CENSURA E…

amarmos o meio ambiente e lutarmos por ele, amaremos ainda mais as pessoas e tudo o que nos cerca, evitando os impactos ambientais e auxiliar na preservação, é um desafio que só pode ser vencido com a participação de todos. O objetivo geral, desta monografia é pesquisar e examinar o TAC (Termo de Ajustamento de as formas de reparabilidade do dano ambiental, bem como tentar examinar os instrumentos alternativos mais viáveis, visando às soluções das demandas ambientais na área, fato é…

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Coordenação do curso de graduação em Direito da Faculdade Sul Americana, para obtenção do diploma de bacharel em Direito, sob a orientação da professora Esp. Kellen Heloísa Rodrigues. Goiânia 2010 2 FACULDADE SUL AMERICANA Curso de Direito ALUNA: BRUNA ALVES TERRA ORIENTADORA: PROF. KELLEN HELOÍSA RODRIGUES O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia defendida e…

br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM

(11) 9225-3383 chow_y_m_c@yahoo.com.br SÃO PAULO 2010 SINOPSE A presente monografia traz uma reflexão sobre o instrumento dos embargos de declaração em sua função normal, qual seja, aclarar, suprimir contradição ou omissão contida no julgado, bem como na função de prequestionador, requisito este essencial para a admissão dos recursos especial

comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007) XII - a concessão de direito real de uso. (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007) Sobre a propriedade o seu proprietario pode: usar, fruir, dispor, reinvindicar. Uso e fruicao: inc: II a VI e XI e XII Aquisição: VII Garantia: VIII, IX e X Consolidação: ocorre quando o usufrutuario se confunde com o proprietario....…

2.10 – Fatos que conduziram ao problema .......................................................... v vii viii ix, x xi, xii 1 1 2 2 2 2 3 3 3 4 4 5 5 5 7 11 13 17 18 20 20 20 21 22 22 22 23 24 24 25 26 26 28 30 31 32 33 37 42 2.10.1 – Planejamento das ações das Unidades Especializadas ....................... 2.10.2 – Modelo atual de Comando ................................................................. 2.10.3 – Qualidade dos serviços .......

CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Orientadora: Professora Thaís Goveia Pascoaloto Venturi Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Membro…