Monografia Trabalhista

Direito e Processo do Trabalho DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA AÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM ACIDENTE DO TRABALHO Aparecida da Costa Aquino Batista de Moura GOIÂNIA / GOIÁS ABRIL/2012 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA AÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM ACIDENTE DO TRABALHO Monografia apresentada a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. Orientador: Prof. Andrei Fernandes de Oliveira GOIÂNIA / GOIÁS ABRIL/2012 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA AÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM ACIDENTE DO TRABALHO Monografia apresentada a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. Data da Aprovação _____/_____/____. Orientador _______________________________ Prof. Andrei Fernandes de Oliveira Examinadores: _______________________________ _______________________________ GOIÂNIA / GOIÁS ABRIL/2012 DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO

coletivo deste instituto, de forma temporária e pacífica, sob pena do movimento ser considerado ilegal, responsabilizando os envolvidos nos atos praticados. É necessário frisar, que a Greve é um direito fundamental de todo trabalhador, inclusive estando assegurado na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Entretanto, este direito deve ser harmonizado com todos os outros direitos do cidadão, também assegurados pela CRFB/88, grande parte deles sendo encontrados no…

igualdade, intimidade, privacidade, trabalho, saúde, educação, propriedade, meio ambiente protegido etc.; não ficando dúvida de que o trabalho é um direito fundamental do trabalhador, bem como a defesa dos direitos de personalidade do empregado; além de pertencer à categoria dos direitos sociais (CF, art. 6º). Sendo o trabalho fonte de dignidade e promoção social, certamente o desemprego constitui uma agressão à dignidade da pessoa humana, atinge a personalidade, no que diz…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO CAROLINE REBECA ALBERTI ARIQUEMES/RONDÔNIA 2013 CAROLINE REBECA ALBERTI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista 3. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador:…

Responsabilidade subsidiria da Administrao Pblica ao pagamento das verbas trabalhistas. 2010. 47f. Monografia (Graduao em Direito) Centro Universitrio da Cidade, Rio de Janeiro, 2010. Com a elaborao do item IV, da Smula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, acabou sendo estabelecido entendimento acerca da responsabilizao da Administrao Pblica ao pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da inadimplncia da empresa prestadora de servios nos casos de terceirizao de servio pblico. Muito…

TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. Professora: Ms. Beatris Francisca Chemin Lajeado, novembro de 2012. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 1.1 Tema…

DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A…

Orientação de Monografia I/ 8º período de Direito Prof: Lenise Grasiele de Oliveira ALGUMAS DEFINIÇÕES ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. Tradução Gilson César Cardoso de Sousa. São Paulo: Perspectiva, 1999. Artigo Científico: Trabalho acadêmico que discute ideias nas várias áreas do conhecimento, podendo expressar ideias próprias do autor, baseadas na comprovação de outras teorias ou apenas discutir informações publicadas anteriormente. É publicado em revistas…

acréscimo da lei que é objeto deste estudo; de qual forma será disciplinada a redução da jornada nos casos de demissão sem justa causa por parte do empregador. Não resta duvida que o tema seja de suma importância e relevância social, principalmente a classe de trabalhadores que poderá conhecer seus direitos e benefícios, saber como se portar perante os possíveis conflitos decorrentes deste assunto. É com modéstia, creio que este estudo poderá servir como base para suplementar o…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO: ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Prof. Dr.º Ubirajara Coelho Neto. São Cristóvão-SE 2010/01 SUMÁRIO 1.…