Monografia Sobre Prisão Em Flagrante

Flávio Gomes O SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO GOIÂNIA – GO 2010 LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público

BRASILEIRO Santa Rosa (RS) 2010 JOSÉ LEANDRO ARENHART FILHO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos. Orientadora: Lurdes Aparecida Grossmann …

PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Monografia apresentada, como requisito parcial, para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Tijucas. Orientador: MSC. Fernando Francisco Afonso Fernandez. Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do titulo de Bacharel…

por toda a força e carinho nos momentos difíceis enfrentados no decorrer do curso e na conclusão deste trabalho, o dedico a vocês. Ao orientador Dr. Mauro Fonseca Andrade, pois sem seu apoio e segurança, não seria possível concluir esta monografia. À FMP Por todo o conhecimento transmitido durante o curso de graduação. Aos amigos Pela compreensão, pelo constante incentivo e pela grande dose de coragem que me deram para continuar. RESUMO O presente trabalho…

HUMANOS E CIDADANIA: A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRABALHO Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 MARCOS PAULO DA SILVA ARAÚJO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRABALHO Monografia apresentada a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Me. Kelma Beltrão. Jaboatão dos…

desenvolveu a formação do Estado Nacional, centralizado e unificado, uma ve z que foi nessa época em que se desenvolveu um discurso racional de legitimidade do poder do Estado e, conseqüentemente, do poder de punir. 3. Legitimidade do Estado A discussão sobre a justificativa da intervenção estatal na aplicação da pena remete, inevitavelmente, à legitimidade do próprio Estado, que, em virtude de sua soberania, possui o monopólio do poder coercitivo de impor sanções penais em face do…

IV, o texto dedica-se ao estudo dos movimentos não repressivistas do abolicionismo penal e da justiça restaurativa, avaliando a viabilidade de implementação de suas metas na realidade contemporânea. Por fim, na unidade V, o texto traz uma reflexão sobre os movimentos minimalistas, especialmente àqueles desenvolvidos por Alessandro Baratta e Luigi Ferrajoli discutindo, detalhadamente, as estratégias de redução do sistema punitivo por eles apresentadas e demonstrando a adequação desta…

...dedico aos meus pais, não por me exortarem, mas pelos desafios, os quais me fizeram quem eu sou hoje. Dedico também, a todas as pessoas que acreditaram em mim. Continuarei a fazer jus a vocês. RESUMO A presente monografia trata do estudo do Habeas Corpus previsto na carta maior, abordando de forma diferenciada o mesmo previsto no código penal, traçando assim uma linha tenue entre eles, mas perfazendo a demonstração dos pontos em que se diferem. Se adentrando já na

dignidade humana e da presunção da inocência. Nesse sentido, a atualidade do tema se justifica pela gama de posicionamentos e conclusões acerca da legitimação do uso de algemas. A problemática se instaurou a partir dos crescentes abusos relacionados Monografia apresentada como requisito para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovada pela…

MÉTODO APAC Varginha 2011 Martha Dias Clemente A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Processo Penal. Orientador: Rodrigo Murad do Prado. Varginha 2011 Monografia intitulada A Ressocialização do preso e o método APAC, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau…