Monografia Sobre Prisão Em Flagrante

Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Patrícia Marques Cavalcante Advogada envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Grande Vitória! De quem mesmo? Lei de responsabilidade fiscal O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces da violência - um olhar psicológico OS ARTIGOS 16 AO 20 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL FACE O CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Álcool e Trânsito - Tolerância Zero O PODER: Reflexões sobre Maquiavel e Etiene de La Boétie

GENÉSIA SILVA DE MORAIS LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Luiz José Ulisses Junior Teresina – PI 2014. JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Monografia aprovada em: _____/_____/_______ Orientador:…

final de mais esta difícil empreitada.. E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que este Trabalho de Conclusão de Curso chegasse ao final. RESUMO Esta monografia objetiva conhecer o sistema de segurança pública brasileiro e as causas que contribuem para o aumento da criminalidade no país, principalmente os fatores sócio-econômicos, a impunidade e a ineficiência do sistema de segurança…

1.1.4 Polícia Militar a partir da Ditadura de 1964 Após o golpe Militar de 1964, o Brasil passa a viver uma ditadura militar. Gabriel dos Santos Nascimento (artigo) afirma que se torna necessário para o regime a tomada de poder do Estado sobre a polícia, num contexto que a repressão e a violência cumpriam papéis fundamentais para esse novo projeto de sociedade por parte do Estado. O regime militar amplia os atos repressivos contra a população. De acordo com Nascimento, (...) “O que…

condenatória, recurso e demais instrumentos, para somente após o trânsito em julgado da condenação conseguir colocar o indivíduo em uma jaula9; o processo penal, em cinco minutos, às vezes em dois parágrafos, através de um desses instrumentos de prisão cautelar resolve, entre aspas, o problema10. 3 COUTINHO, Jacinto. Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro. Separata da Revista Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais. Ano 2, n. 4,…

LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Ulysses Gusman VITÓRIA 2008 MARSUEL BOTELHO RIANI O USO DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI À LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Monografia apresentada ao Curso de…

nos mostra bastante rigor e eficácia, com o desarmamento popular, esclarecendo todos os meios legais da regularização das armas, pois não é suficiente a legislação proibir a venda de armas de fogo é necessário também que haja um posicionamento legal sobre as armas que estão em poder de particulares, na forma do art. 2º, no sentido de determinar aos proprietários das armas que as recolham às unidades das Forças Armadas, da Polícia Federal ou da Polícia Civil, garantindo-lhes a indenização…

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada ao curso de direito, da Universidade Tiradentes…

51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 São Cristóvão-SE 2010/02 2 ROSENILDO FERNANDES DE SOUSA A NÃO RECEPÇÃO DO § 3º DO ART. 51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 Monografia apresentada à disciplina Monografia II, pertencente ao curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Carlos Augusto Alcântara Machado. São Cristóvão-SE …

DIREITO OU INFRAÇÃO À NORMA? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Minas Gerais como exigência para obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Professor Fábio Presoti Passos Belo Horizonte 2012 AGRADECIMENTO FRASE RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações sobre a legalidade do porte de armas dos policiais,…