Prisão em Flagrante

PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA BEBEDOURO - SP 2014 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” - IMESB CURSO DE DIREITO DE PROCESSO PENAL: PRISÃO EM FLAGRANTE Projeto de Pesquisa elaborado por exigência da Disciplina de Monografia Jurídica , sob a orientação do Professor Fábio Rocha Caliari. BEBEDOURO - SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................01 PROBLEMA DE PESQUISA.............................................................................................02 JUSTIFICATIVAS..............................................................................................................03 OBJETIVOS.........................................................................................................................04 METODOLOGIA................................................................................................................05 EMBASAMENTO TEÓRICO...................................................................................... 06 e 07 CRONOGRAMA.................................................................................................................08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................09 INTRODUÇÃO A liberdade individual é uma da

Projeto de pesquisa de monografia a ser apresentada como trabalho de conclusão de curso da Pós-Graduação em Ciências Criminais da ESAMC, como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista. Orientador: Prof.ª Juliana São Paulo/SP 2012 SUMÁRIO 1. Objeto 03 2. Objetivos 05 3. Justificativas 06 4. Metodologia 07 5. Cronograma 08 6.…

Edson Nogueira Benjamin A PRISÃO EM FLAGRANTE NO DIREITO PENAL MILITAR PROJETO DE PESQUISA : DIREITO MILITAR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR RIO DE JANEIRO/RJ 2009 EDSON NOGUEIRA BENJAMIN TEMA DELIMITADO: “A PERSPECTIVA DO POLICIAL MILITAR FACE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM DECORRÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO”. Projeto de pesquisa apresentado à…

Geller ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011 Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta –…

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON…

Reges Geller OS REFLÉXOS DA LEI N° 12.403/2011 NA SOCIEDADE Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e…

3. Problematização: O real alvo da pesquisa é revelar se o agente responsável de aplicação da lei descobre base no ordenamento jurídico pátrio, para empregar sem diferença as algemas quando da prisão de agentes infratores ou se, o uso de algemas no Brasil exige do agente público o cumprimento dos princípios lógicos e normativos, sendo, na realidade, uma exceção à regra geral ? 4. Hipóteses: Esclarecer o uso de algemas como procedimento padrão ou medida de exceção no…

UNIVERSIDADE FEEVALE cURSO DE DIREITO JEFERSON ELLWANGER A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NOVO HAMBURGO 2013 JEFERSON ELLWANGER A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Direto da Universidade Feevale. Orientador: Prof. Me. Paulo…

E HIPÓTESES Por que com a nova alteração do Código de Processo Penal no que toca as formas de prisão, ficará mais difícil a manutenção da prisão em flagrante e os pedidos de prisão preventiva, havendo, ainda, uma preocupação por parte da sociedade quanto à nova alteração? * Porque caso o crime tenha pena menor que 04 (quatro) anos, ela poderá ser substituída por pagamento de fiança ou sanções alternativas, como o comparecimento periódico em juízo, restrições à vida pessoal, entre…

A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador (a) Vera Lucia Paixão…