Monografia Sobre Beneficios Previdenciarios

5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo Geral Analisar se as relações entre pessoas do mesmo sexo podem ser consideradas como entidade familiar diante do princípio da igualdade. 5.2 Objetivos Específicos Discorrer sobre os princípios da dignidade, liberdade e igualdade, correspondentes à união homo afetiva; Identificar as diferenças existentes entre princípio, regra e norma; Fazer comentários à respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277 que propõe

anos para o trabalho em geral, ressalvada a hipótese de aprendizagem (inciso XXXIII do art. Cit.). E esse limite “para admissão ao trabalho” foi repetido no título “Da ordem social”, no capitulo sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso (art.227, § 3º, n. I), com a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas (parágrafo cit. II). Absurdamente, porém a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, alusiva à Previdência Social, elevou há dezesseis anos a idade mínima para o…

administração estruturada, é de sua responsabilidade proporcionar ao trabalhador a garantia do pagamento, 48 horas após a realização, esse pagamento é feito diariamente, realizado através de depósito bancário. Os trabalhadores também recebem os benefícios como vale transporte e vale refeição. Como diferencial o OGMO também proporciona para os trabalhadores uma Assistente Social, que é responsável por encaminhar os trabalhadores para tratamento em casos de alcoolismo e uso de drogas. No…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí (SC) , novembro de 2009…

Brasil, milhares de pessoas perdem seu emprego todos os dias, podendo recorrer ao benefício chamado seguro desemprego que é regido pela lei 7.998, de 1990, e que se refere ao pagamento da assistência financeira temporária, não inferior a um salário mínimo, concedida ao trabalhador desempregado previamente habilitado. O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SOCIO ECONÔMICO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS VANDOIR SPECHT O IMPACTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Florianópolis 2005 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com VANDOIR SPECHT O IMPACTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em…

ahoo.com.brCurso de Medicina do Trabalho Turma A ERIK QUEIROZ DE ALMEIDA SAÚDE DO PROFISSIONAL OPERADOR DE CALL CENTER SALVADOR/BA 2009 ERIK QUEIROZ DE ALMEIDA SAÚDE DO PROFISSIONAL OPERADOR DE CALL CENTER Monografia apresentada a Pós-Graduação (Lato Sensu) da Universidade Estácio de Sá como um dos requisitos para a conclusão do curso de especialização em Medicina do Trabalho. SALVADOR/BA 2009 Este trabalho é dedicado a todos os operadores de call center que lutam pelos…

Dezembro/2010 GLEIDE SOARES VALTER SANTANA SIMPLES: MICROS E PEQUENAS EMPRESAS EM COMPETITIVIDADE NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de curso como requisito para elaboração da Monografia ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade São Salvador ministrado pela professora Fátima Argolo Salvador Dezembro - 2010 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................04

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Moacir Venâncio da Silva Junior SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2011 NELSI CASSIA GOMES SILVA MORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANA Banca Examinadora da monografia apresentada à Faculdade

A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas FGV In Company. UBERLÂNDIA¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-MG AGOSTO/2012 PROJETO DE PESQUISA