Monografia Sobre Beneficios Previdenciarios

Porém, sempre que adequado ou necessário serão feitas alusões aos aspectos mercantis. E o mais importante: quando for mencionada aqui a seguridade social, a preocupação estará centrada nas transferências de renda via aposentadorias, pensões ou benefícios assistenciais para idosos ou famílias de baixa renda integradas por pessoas portadoras de necessidades especiais. De pronto, é necessário formular duas pergunta centrais: a) a seguridade, que abrange transferências de renda da…

inconstitucionais da usucapião familiar. Monografia como requisito básico para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Stephanie Pena é, ainda, advogada. 2. RESUMO DA OBRA Logo no ínicio de seus capítulos, a autora faz uma abordagem conceitual do instituto da usucapião, entrando no contexto histórico e abordando sobre diversas formas de…

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV Online, 2011, 42 p. Monografia…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Monografia submetida…

secretariaacademica@fadiva.edu.br • Ouvidoria: ouvidoria@fadiva.edu.br • Procuradora Institucional: pi@fadiva.edu.br • Prática Jurídica: pratica@fadiva.edu.br • Assessoria de Imprensa: assimprensa@fadiva.edu.br • Extensão: extensao@fadiva.edu.br • Monografia: monografia@fadiva.edu.br • Laboratório de Informática: faculdade@fadiva.edu.br • Programa de Iniciação Científica: pic@fadiva.edu.br • Monitoria: monitoria@fadiva.edu.br • Diploma: diploma@fadiva.edu.br • Pós Graduação:…

NEFROLOGIA BRASÍLIA, DEZEMBRO DE 2009. 1 FACULDADE JK/ANHANGUERA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO VANEILA EVARISTO DE CAMARGO RONY DIEGO SANTOS FIGUEREDO A GESTÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS NA CLÍNICA CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA Projeto de monografia apresentado ao curso de Administração da Faculdade JK/Anhanguera, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Administração. Orientador: Rebeca Neves Alves BRASÍLIA, DEZEMBRO DE 2009. 2 Lista de Figuras…

observada sua aplicação em prol da sociedade, a lei determina que o governo fornecerá condições para o bem estar da população e a tributação da folha de pagamento é um meio utilizado pelo governo. As empresas questionam a alta carga tributária que incide sobre a folha de pagamento, mas sem os impostos ficaria difícil para que o poder público conseguisse manter suas obrigações, para com a sociedade. Existem impostos que além de atender o trabalhador a médio e longo prazo também atendem a…

RGU: 07100342 Petrópolis, maio de 2011. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTEÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Monografia (trabalho de conclusão de curso), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis-UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito. Jhoni Brochado dos Santos Professor…

2012 Marlyson Bruno Pereira Ferreira INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO ÚNICO CRITERIO PARA A DEFINICAO DO REQUISITO DE MISERABILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Atanair Nasser Ribeiro Lopes …

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Projeto de Monografia: A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO EM ESTUDO COMPARADO Aluno: Evelise Paffetti Fevereiro, 2013 SUMÁRIO Pág. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.......................................................................................... 3-4 Pág. 2.PROBLEMATIZAÇÃO...................................