Monografia Sobre A Livraria Saraiva

social. Esse tempo de contribuição transcorrido após a aposentadoria poderá ser somado ao tempo que foi usado para a obtenção da mesma e usado para uma nova aposentadoria mais vantajosa. A legalidade desse instituto é discutida e há muita controvérsia sobre o tema. Palavras-chave: Desaposentação. Renúncia à aposentadoria. Previdência Social. Contribuição Previdenciária. ABSTRACT This work intends to analyze the institute of unretirement in Brazilian Welfare Law. Unretirement is the…

Inquisição21, “tido indiscutivelmente como o mais cruel e violento da época”22. Os 16 PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 108. GONZAGA, João Bernadino. A inquisição em seu mundo. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 60. 18 JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de Derecho Penal. Parte General. 4 ed. Granada: Comares, 1993, p. 84. 19 PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 102. 20 CAVALLERO,…

seus interesses poderão (ou puderam) ser alcançados. É uma via de mão dupla temperada por tapinhas nas costas. O segundo grupo não precisa de agradecimentos, tendo em conta que cumpriu com seus deveres que certamente lhe davam benefícios e direitos sobre o autor. Por fim, o terceiro grupo não precisa porque seria um ultraje agradecer quem, na mais pura intenção, (só) queria o bem do autor. Assim o fizeram porque seus sentimentos estão conectados positivamente com o estudante – e a…

qualitativa, tendo como método de abordagem o dialético e como método jurídico utilizado será o sociológico. A idéia de confeccionar esta monografia surgiu de intrigantes observações de crimes que permeiam nossa sociedade, especialmente os oriundos do cunho da homofobia. Através de uma pesquisa de casos práticos, constatou-se a importância de se pesquisar sobre tal prática delituosa para se coibir tais crimes de natureza escrupulosa e homicídios por motivo fútil, pelo pré-conceito da…

BRASILEIRO JEAN HOSANG Itajaí [SC], junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. José Everton da Silva Itajaí [SC], junho de 2008. AGRADECIMENTO…

FORTALEZA 2012 ELLEN SUSY SIQUEIRA DE PAIVA ALVES PERFIL PSICOSSOCIAL DO RENAL CRÔNICO NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA Projeto de Monografia submetido à Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, como parte dos requisitos da disciplina de Monografia I do Curso de Graduação em Enfermagem. Orientadora: Claudia Regina de Castro FORTALEZA-CE 2012 SUMÁRIO Introdução ........................................

E-commerce Eliane Aparecida Pereira Luciana Rodrigues B. Silva Monografia apresentada no curso de Organização, Sistemas e Métodos das Faculdades Integradas Campos Salles, sob orientação do Professor Mauro M. Laruccia (Disponível na rede desde novembro de 2000) I) Introdução A atuação do comércio eletrônico no mercado Mundial tem crescido de forma exponencial desde a popularização da Internet e a sua afirmação como meio de fazer negócios. A situação do Brasil nesse cenário não…

simplesmente abster-se de apresentar defesa, conforme sua conveniência. Como o direito processual civil é constituído de uma série de atos coordenados, a cada uma destas atitudes serão atribuídas determinadas consequências jurídicas, e, esta monografia tem como objetivo analisar os efeitos que se sujeita o réu quando se omite em defender-se, fato este processualmente denominado revelia. Almejando alcançar a finalidade a que nos propusemos, primeiramente, fizemos um…

imutabilidade ser assunto há muito tempo discutido, foi somente após o surgimento do exame de DNA (ácido desoxirribonucléico) e da possibilidade de este ser realizado independentemente da condição financeira das partes litigantes, que veio a lume a discussão sobre a relativização desse instituto. A Súmula 149 do STF ensina que a paternidade é direito imprescritível, e caso leve-se em consideração que o Estatuto da Criança e do Adolescente atribui eficácia de coisa julgada somente…

MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira. Florianópolis (SC), novembro de 2008. 3 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada União Estável no…