Bibliografia

perícia social nos litígios de família. In Treinamento para novos Assistentes Sociais Judiciários. Corregedoria-Geral da Justiça. Porto Alegre, 2003. BONETTI, Dilséa Adeodata et al (org). Serviço Social e Ética: Convite a uma nova Práxis. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1998. BRASIL. Lei da Regulamentação da Profissão, (Lei 8.662-07/06/1993). Brasília/DF. BRASIL, Lei n. 5869 de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. In Acesso em 26 de abril de 2006. CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003 CFESS - Conselho Federal de Serviço Social/ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (org). SERVIÇO SOCIAL: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília, 2009. CFESS. Código de Ética Profissional do Assistente Social.. Brasília/DF, 1993. FREITAS, Douglas Phillips e FREITAS, Karinne B. M. Perícia Social: o assistente social e os efeitos de perícia no judiciário. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2003. FÁVERO, Eunice Terezinha. O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA SÓCIO-JURÍDICO: Reflexões sobre fundamentos da ação profissional no espaço ocupacional sócio-jurídico, na direção da efetivação de direitos. Apresentação na plenária do SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, CRESS – 6ª R. MG, no dia 18/05/2007 GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE O projeto de monografia intitulado “O COMPUTO DA CARÊNCIA PARA SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL” elaborado por Gabriel Maines Caon foi avaliado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, tendo sido _________________________, obtendo o conceito _____. Orientador: ________________________________________ Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon Professora de…

DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Manaus – Am 2008 1 JANETH FERNANDES DA SILVA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Pós-graduação da Uni Nilton Lins para obtenção de título de especialização em Segurança Pública e Direitos …

A redução da maioridade penal é um tema que causa polêmica não só no sistema jurídico penal, mais também discussões em toda sociedade, trazendo assim, varias opiniões controvérsias sobre o tema. A maioridade penal pode ser compreendida como a idade em que o individuo passa a se responsabilizar pelos seus atos criminosos perante a lei, de maneira integral. Ao longo dos séculos, o Brasil, por meio de sua legislação, vem buscando soluções para resolver questões que envolvem a punição de…

Código Civil, o ramo trabalhista, que não possuía regra específica desse instituto, passou a contar de forma subsidiária tendo por base artigo 8° da Consolidação das Leis Trabalho, uma vez que esse dispositivo permite a aplicação de forma subsidiária do direito comum, possibilitando a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. É de suma importância ressaltar, que mesmo antes da edição do Novo Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art. 2°, § 2°,…

Teixeira e Sama Luana Serviço Social no Sistema Sócio Jurídico Reflexões sobre fundamentos de ação profissional no espaço sócio jurídico na direção de efetivação dos direitos. Dracena – SP Serviço Social no Sistema Sócio Jurídico Reflexões sobre fundamentos de ação profissional no espaço sócio jurídico na direção de efetivação dos direitos. …

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WALDRÉA DO SOCORRO LOURENÇO DA SILVA O IMPACTO SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E AS REPERCUSSÕES PARA O EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO BELÉM - PARÁ 2013 WALDRÉA DO SOCORRO LOURENÇO DA SILVA O IMPACTO SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E AS REPERCUSSÕES PARA O EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO Plano de Trabalho de Curso (TC) apresentado como…

ica, pretende com este trabalho explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico, social e filosófico sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da maioridade penal resolveria o problema da criminalidade? Objetiva-se, neste artigo científico, analisar a imutabilidade da imputabilidade penal ao ser considerada indiretamente cláusula pétrea, insuscetível de Emenda Constitucional, bem como outros argumentos para a solução do…

Serviço Social e o campo sócio-jurídico- Londrina- UEL1 Andreia Pequeno* *Assistente Social da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital / Tribunal do Rio de Janeiro. Conselheira do Cress 7ª Região – RJ nas Gestões 2002/2005 e 2005/2008. Membro da Comissão Sócio-Jurídica do Cress 7ª Região no período de 2003/2006 Tenho observado que ao longo dos últimos anos os assistentes sociais vêm se dedicando a pensar sobre o campo sócio-jurídico, mas ainda há pouca produção…