Monografia Serviço Social No Socio Juridico

Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Norma Suely Negrão Santos Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte…

FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina…

e daqueles quesão contra está medida por considerar o adolescente com discernimento insuficiente pararesponder judicialmente por um ato infracional tratando-se de pessoas em processo dedesenvolvimento, trata ainda de como são aplicadas às medidas sócio-educativas, para quaisatos infracionais, como o ECA trata o adolescente em conflito com a lei, quais são aspossíveis penalidades que podem ser aplicadas ao menor, para quais casos é utilizado àinternação, medida privativa de liberdade,…

..................................................................06 2.1 Breves comentários e considerações sobre a paternidade sócio afetiva e seus reflexos no direito de herança. 2.2 Conceito moderno, espécies e função social da família 2.3 Parentesco 2.4 Parentesco biológico 2.5 Princípio da afetividade da afetividade no direito de família 2.6 Função social da família 3 - Material e Métodos....................................................................................11…

retomada, ,das lutas dos movimentos sociais pela redemocratização do país na década de 1980, que culminaram com a promulgação,a produção da Constituição Federal de 1988 surgiram várias reinvidicações pelos direitos das crianças e dos adolescentes.Esses direitos foram materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em 1990.Com essa Lei,regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar…

conhecida. Em 1942, foi nomeado membro do Conselho Administrativo do Estado, cargo que exerceu até 1944. Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do país, para racionalização dos serviços legislativos. Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo, instalando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado, a começar pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Em 1949, fundou o…

altamente polêmico em nossa sociedade, que é a diminuição da maioridade penal. Serão apresentadas informações sobre o contexto social, econômico e familiar que levam esses menores a cometerem atos infracionais, assim como medidas para auxiliar na diminuição da criminalidade. Com este trabalho, queremos explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico e social sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da maioridade penal…

REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PARA TERCEIROS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação Profª. Dra. Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo São Paulo 2014 AUTORA: Adriane Maria D’Angio Carqueijo TÍTULO DA MONOGRAFIA: Redirecionamento da Responsabilidade para Terceiros Monografia apresentada à banca…

PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Bruno Gama. NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Ensino…

RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade…