Monografia Salário Mínimo

dos requisitos necessários. Atualmente as Medidas Provisórias não estão obedecendo aos requisitos primordiais elencados no artigo 62 da Carta Magna (Constituição Federativa do Brasil, 1988), o que veremos no discorrer do presente trabalho de monografia. Com tal edição de Medidas Provisórias de forma desenfreada, o Senado entendeu por necessidade propor o Projeto de Emenda Constitucional nº 11/11, o qual, prevê dentre outras medidas, a proibição do chamado “contrabando de…

II CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DO PTB MULHER NACIONAL PRÊMIO IVETE VARGAS PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, HISTORICIDADE, INSERÇÃO DA MULHER E O ANTAGONISMO DO GOVERNO MEDIANTE A DRU EM RELAÇÃO À VALORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA [pic] Autor: Flores e Espinhos 2011 “Democracia e direitos humanos caminham juntos. Não há democracia

Três amigos acabam de ler no jornal que uma jovem de 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empacotadora nas Casas Turquia, foi condenada pelo 1° Tribunal do Júri de João Pessoa a três anos de prisão por ter cometido aborto. Um dos amigos que cursa o segundo ano de direito, afirma que o aborto constitui crime contra a vida, punível segundo o art. 124 do Código Penal com até três anos de prisão. Nesse sentido, considera que a punição está…

SEGURO DESEMPREGO Pará de Minas 2014 Harley Wilson Silva Guimarães A NOVA LEI DO SEGURO DESEMPREGO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. Leonardo Tibo Barbosa Lima Pará de Minas 2014 Harley Wilson Silva Guimarães A NOVA LEI DO SEGURO DESEMPREGO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas, como requisito…

sumaríssimo e quando o valor da causaultrapassar 40 salários mínimos, seu rito permite um melhor conhecimento do mérito e é usado para casos de maior complexidade; – Poderá ser feita a citação por edital; – Entidades públicas podem ser demandadas (as que não podem ser demandadas pelo procedimento sumaríssimo, veremos a frente); – Três testemunhas para cada parte; Procedimento Sumaríssimo – Valor de causa não excedente a 40 salários mínimos; – Usada em dissídios individuais; Não…

apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientadora: Prof.ª Márcia Kazenoh Bruginski CURITIBA 2014 FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2014. De…

FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER LFG CAMPINAS 2012 THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Pós Graduação - LFG Campinas. Orientador: Prof. Dr. Pedro Renzo de Carvalho LFG CAMPINAS 2012 BANCA EXAMINADORA Orientador Prof. Dr. Dr. Pedro Jorge…

VOTO ELEITORAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação em Tecnologia em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção do título de Especialista em Tecnologia de Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, sob orientação do Prof. Líbero Penello de Carvalho Filho. Vila Velha (ES) 2013 LUCIANE VIANA BRAGA DE CARVALHO A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE JUSTIFICATIVA DO VOTO ELEITORAL Monografia aprovada em... de

aumento do preço dos produtos que compõe a cesta básica dos consumidores que recebem até um salário mínimo na cidade de Imperatriz – Maranhão no período de JANEIRO/2012 à JANEIRO/2013 IMPERATRIZ 2013 FERNANDA CAMPOS VIEIRA O impacto econômico causado pelo aumento do preço dos produtos que compõe a cesta básica dos consumidores que recebem até um salário mínimo na cidade de Imperatriz – Maranhão no período de JANEIRO/2012 à JANEIRO/2013 …

Nota-se no gráfico 03, que o número total de entrevistados, a maioria, está situada na faixa compreendida entre 2 à 3 salários mínimos, com 19% dos clientes. Com expressiva participação, estão os clientes situados na faixa de renda de um salário mínimo com 18%, e de mais de 5 salários mínimos com 7%, respectivamente. Apenas 6% pertence ao segmento de renda de 3 à 5 salários mínimos. Gráfico 03: Distribuição por renda fixa mensal de clientes do Banco do Brasil no município de Patos…