Monografia Salvaguarda Dos Direitos Do Nascituro

FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO RENATA MELO CUNHA TESTAMENTO GENÉTICO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: PARADIGMA BIOÉTICO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA-PB 2015 RENATA MELO CUNHA TESTAMENTO GENÉTICO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: PARADIGMA BIOÉTICO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

em alguns casos de implantação de políticas públicas que visem garantir o direito à saúde, neste caso da gestante e do nascituro. Aqui, faz-se uma menção em especial ao direito à vida e a dignidade da pessoa humana, assim, evidenciando esse segundo como princípio norteador da nossa Magna Carta. Assegura-se, portanto, o direito à vida da mulher, mas também o direito à vida do nascituro e até que ponto a mulher tem direito a fazer o que quiser com o seu corpo, tendo em vista que ela…

em alguns casos de implantação de políticas públicas que visem garantir o direito à saúde, neste caso da gestante e do nascituro. Aqui, faz-se uma menção em especial ao direito à vida e a dignidade da pessoa humana, assim, evidenciando esse segundo como princípio norteador da nossa Magna Carta. Assegura-se, portanto, o direito à vida da mulher, mas também o direito à vida do nascituro e até que ponto a mulher tem direito a fazer o que quiser com o seu corpo, tendo em vista que ela…

classe de sua esfera normativa. Todavia, a Lei n. 5.859, foi editada em 11 de dezembro de 1972 e disciplinou o trabalho doméstico, assim como no ano da Carta Magna fora ampliado os direitos assegurados aos demais trabalhadores ao empregado doméstico no parágrafo único do art. 7° da nossa Constituição. 2.1 DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO Já conceituado o empregado doméstico, podemos discriminar que houve um grande período em que esta classe trabalhadora fora descriminada, e…

BIOÉTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira, Msc. Florianópolis 2011 2 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de…

interrupção voluntária da gravidez e seus desdobramentos frente às atuais discussões da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos. O tema tratado tem sido objeto de constante indagação, portanto procurou-se trazer novos subsídios para o entendimento da questão relacionando o tema ao ordenamento jurídico nacional, sobretudo nas diversas interpretações sobre vida e morte. O respeito às máximas dos Direitos Humanos e a preservação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana são…

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO ANDRESSA PEREIRA LUCINDO ABORTO DE ANENCÉFALOS: UM ESTUDO SOBRE AS RAZÕES DE SUA INADMISSIBILIDADE EXPRESSA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURITIBA 2011 ANDRESSA PEREIRA LUCINDO ABORTO DE ANENCÉFALOS: UM ESTUDO SOBRE AS RAZÕES DE SUA INADMISSIBILIDADE EXPRESSA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de

DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espacejamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de um trabalho) 8 3.5.2 Numeração Progressiva (alíneas) 9 3.5.3

FAJS Curso de Direito XXXXXXXXXXXXXXXX AS MEDIDAS CAUTELARES E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA REFORMA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROJETO LEI N. 8.046/2010 Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX AS MEDIDAS CAUTELARES E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA REFORMA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROJETO LEI N. 8.046/2010 Projeto de monografia apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Monografia I.