Monografia Responsabilidade Fiscal

pelo Estado ao contribuinte. 1.3.3 Esclarecimentos sobre como a carga tributária brasileira ainda consegue ser mais perversa para a parcela da população que ganha entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais. 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL A monografia tem como objetivo geral a análise da elevada carga tributária brasileira, o baixo retorno para os cidadãos, uma abordagem desse efeito para a classe média e um comparativo com o mundo, além da análise histórica desse fenômeno no…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA Este estudo vem abordar um dos assuntos mais discutidos, nas lides que envolvem profissionais liberais, a responsabilidade civil dos prestadores de serviços diante da promulgação do novo código civil através da lei 10.406/2002, passando a vigorar a partir de janeiro de 2003, onde ao mesmo tempo em que trouxe benefícios, por vez se exibiram obrigações, sejam elas personalíssimas ou não. Constitui esta matéria de suma importância, em um país em desenvolvimento

o Estado. Essas ferramentas são o Controle Social efetivo sobre a formulação e execução do orçamento público e os pressupostos da Accountability. Atualmente, as consequências ocorridas pelo uso desses instrumentos de controle é uma efetiva gestão fiscal transparente, com planejamento e fiscalização da destinação dos recursos públicos. Soma-se, ainda, a participação do próprio povo na elaboração e execução orçamentária, obrigando a Administração Pública, em suas ações, a atingir o…

RIBEIRO CAMPANHA RA 60877 GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Maringá – PR 2012 SANDRA MARIA SILVA RIBEIRO CAMPANHA RA 60877 GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Monografia apresentada ao curso de Administração Pública da Universidade Estadual de Maringá, da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I - Modalidade de Educação a Distância. Orientadores: Msc. Willian Antonio Borges; Msc. Fábio da Silva…

A ELISÃO FISCAL COMO UM DIREITO DE ECONOMIZAR TRIBUTOS Priscila Ferreira Jorge Advogada em Fortaleza-CE 2011 RESUMO A Elisão Fiscal é um instituto jurídico que permite ao contribuinte encontrar na lei maneiras de economizar tributos. Este artigo aborda a literatura teórica nacional, acerca do estudo jurídico da elisão fiscal, com o objetivo de analisar seus principais conceitos doutrinários e fundamentação jurídica, princípios e normas que permitem sua execução.…

da forma científico monográfico e sua abordagem deverá se dar para um único assunto, a um único problema, com um tratamento devidamente especificado e delimitado. 1.2- Projeto Teórico-Prático (Laboratório I e II) Consiste na elaboração de uma monografia abrangendo todas as áreas, com relevância destacada à contabilidade, de uma empresa com fins econômicos, dentro das características a saber: S/A – Sociedade Anônima de capital fechado ou uma LTDA. – Sociedade Limitada, com…

9696969 FÁTIMA MARIA FÉLIX GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SOB A ÓTICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ESTUDO DE CASO NO DETRAN-CE. FORTALEZA 2008 FÁTIMA MARIA FÉLIX GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SOB A ÓTICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ESTUDO DE CASO NO DETRAN-CE. Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Integrada Grande Fortaleza -…

município de Barra do Corda Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Administração Pública da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em cumprimento das exigências para obtenção do titulo de Bacharel em Administração Pública. Orientadora: Prof.ª Natália Diniz Mendes Barra do Corda - MA 2014 2 Lourenço Francisco de Sá Filho Marcos Antonio Jorge Azevedo TRIBUTO IPTU: Cobrança e aplicabilidade no município de Barra do Corda Monografia apresentada ao…

FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA FORTALEZA 2011 DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Monografia apresentada à Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota na disciplina APS, no curso de Direito. FORTALEZA 2011 A empresa continua sendo um fenômeno desafiante para o Direito, não obstante já tenham