Monografia Responsabilidade Civil Do Estado

13 2.1. CONCEITO RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 14 2.3 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO 14 2.4 TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA 15 2.5 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 16 2.5.1 PRESSUPOSTOS COMUNS 16 2.5.2 PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS 16 2.6 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 22 2.7 TEORIAS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 23 …

FLORIANÓPOLIS JULHO 2009 2 Maria Juliana Rodrigues de Lima Aspectos De 16787 Palavras68 Páginas Monografia tim burton A SEMIÓTICA DO IMAGINÁRIO DE TIM BURTON Monografia submetida à Coordenação do Curso de Publicidade e Propaganda, como parte dos requisitos necessários à obtenção do titulo de Bacharel em Publicidade e Propaganda, outorgado pela FANOR – Faculdades 16180 Palavras65 Páginas Monografia Intranet CURSO: JORNALISMO MARISA PINHEIRO GOMES A INTRANET COMO VEÍCULO DE…

DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMO AO PRESÍDIO” ISABELA DE BONA FENILI CRICIÚMA/SC, 2013 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE…

UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. INTRODUÇÃO 5 2. PROBLEMATIZAÇÃO 6 3. OBJETIVOS 7 3.1. OBJETIVO GERAL 7 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 4. JUSTIFICATIVA 8 5. REFERENCIAL TEÓRICO 9 6. METODOLOGIA 11 7. CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1. INTRODUÇÃO Consoante princípio básico do Direito, em decorrência do ato ilícito praticado haverá responsabilidade para o causador,…

O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de trabalho de conclusão do curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense FAP – Maurício de Nassau servido como objeto avaliativo na disciplina Monografia I. Orientador: Prof. M. Sc. Cleidivan Alves dos Santos. PARNAÍBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 2 JUSTIFICATIVA…

governamental ,Conselheiros Tutelares e militantes de entidades de atendimento e defesa de direitos – tem sua participação democrática institucionalizada.O artigo 204 da CF/1988 dispõe sobre a descentralização político-administrativa,colocando a sociedade civil como parte das decisões políticas do país,ao que chamamos de democracia participativa(ANDRADE,2001). O ECA , Lei 8.069/90 ECA,cria um novo ator para realizar a defesa de direitos de crianças e adolescentes ameaçados ou…

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E CRIMINAL DIANTE DE SINISTROS DE INNDIO E PNICO contraposies entre iniciativa privada, Estado e servidor pblico militar (1) Jean Luiz Lopes Silva Bassani (2) Nbia Elizabette de J. Paula (3) Cludio Guimares de Almeida (1) Aluno concluinte do curso de Ps-Graduao em Preveno Contra Incndios e Exploses Bacharel em Direito HYPERLINK…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Bauru 2012 Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia Jurídica apresentada às Faculdades Integradas de Bauru, para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Mestre Camilo Stangherlim Ferraresi. Bauru 2012 Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia…

DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aluno: Sabrina Orientador: VOLTA REDONDA FOLHA DE APROVAÇÃO Aluno: Sabrina Título da Monografia: O Valor do Dano Moral sob A Teoria do Valor do Desestímulo Orientador. Banca Examinadora:…

DOS FILHOS À PRIVACIDADE xxxxxx xxxxxxx xxxxx Belo Horizonte 2012 xxxxxx xxxxxxx xxxxx A AUTORIDADE PARENTAL E O DIREITO DOS FILHOS À PRIVACIDADE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade xxxx, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Msc. xxxxxxx Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1…