Monografia Representacao Da Lei Maria Da Penha

PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em…

....................... 85 Os Meios de Comunicação como Forma de Criar Significado na Educação ..................... 89 Maria Emília Gentil Luro.................................................................................................... 89 Alfabetização com Diversos Olhares .................................................................................. 95 Maria da Conceição Lima Barros…

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. (....) Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Parágrafo único. O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial. (...) Art. 16.…

Ltda MANTIDA Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão – Facema Diretoria Aryzaltina Silva Penha Diretora Executiva Maria Aparecida Barrôso Coutinho Vice-Diretora Executiva Prof. Msc. Marcos Aurélio de Araújo Alves Diretor Acadêmico José de Arribamar Teixeira Júnior Diretor Administrativo-financeiro André Luiz Barroso Gonzalez Diretor de Marketing e Comércio Profa. Msc. Conceição de Maria Boavista de Oliveira Assessora técnico-científica FACEMA Catálogo da ABNT:…

ainda existente e intrínseco na mente humana com relação à escolha sexual julgada como “diferente”, “anormal”, frente às pessoas que optam pela mesma. A legislação não proíbe adoção por homossexuais, entretanto, também não existe lei que regulamente este instituto. Porém a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) preceitua no artigo 42 “Podem adotar os maiores de dezoito anos, independente de estado civil.” A adoção é um ato afetivo e começa…

PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de ESPECIALISTA no Programa de Estudos Pós – Graduados: Lato Sensu (Especialização) Políticas Públicas e Gestão em Segurança Pública – Parceria com o Ministério da Justiça, por intermédio da secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, sob a orientação da Profª.Drª. Maria Celina Teixeira Vieira.…

DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH CURSO DE POS-GRADUAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA TURMA A MARIA GORETE CAVALCANTE SANTOS Repensando as práticas psicológicas em comunidades com vulnerabilidade social Maceió 2013 MARIA GORETE CAVALCANTE SANTOS Repensando as práticas psicológicas em comunidades com vulnerabilidade social Monografia apresentada como fator obrigatório para a conclusão do Curso de Pós Graduação em…

Matias Evani Zambom Marques da Silva Márcia Machado Wightman Lopes Maria da Glória Rangel Gomes Revisão Final Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura Denise Helena de Freitas Alonso Dilza Silvestre Galha Matias Reinaldo Cintra Torres de Carvalho 3 Colaboradores na Construção do Manual de Procedimentos Comissão de Chefias de Serviço Social e Psicologia – Capital Lídia Rosalina Folgueira Castro - psicóloga - V.Família Central Maria Luiza Camargo Quiroz – assistente social – V.…

2013 BIANCA VALERIO BARREIRA COMUNICAÇÃO, SAÚDE E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Veiga de Almeida como requisito para obtenção de grau em Serviço Social, sob orientação da Professora Dra. Vânia Dutra. Rio de Janeiro 2013 BIANCA VALERIO BARREIRA COMUNICAÇÃO, SAÚDE E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Veiga de Almeida como requisito para obtenção de grau em Serviço Social. …

BRIDI BEZERRA Belo Horizonte 2012 RODRIGO BRIDI BEZERRA PROJETO MADRUGADA VIVA: análise da integração entre a Polícia Militar do Espírito Santo e o Departamento Estadual de Trânsito nas ações de fiscalização e educação de trânsito Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais como requisito parcial para conclusão do Curso de Formação de Oficiais – Curso Bacharelado em Ciências Militares com Ênfase em Defesa Social. Área de concentração: Integração,…