Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

SAÚDE Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Miguel Daladier Barros Imperatriz 2014 Adélia Diniz UNISULMA – Bibliotecária CRB 13/507 Lima, Tatiane Nunes O papel da defensoria pública e da promotoria da saúde de Imperatriz - MA na efetivação do direito à saúde./ Tatiane Nunes Lima / Imperatriz, 2014. 73f.:il.…

JOINVILLE 2013 A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREVISTA NA LEI 8.666/93 Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: JOINVILLE 2014 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo graduando Marcio de Oliveira

pós-graduação ou especialização universitária. DOCUMENTO APRESENTADO: Certificado de “Especialista em interesses difusos e coletivos - pós-graduação lato sensu – 2002”, com histórico escolar no verso e carga horária total de 360h/aula, com apresentação de monografia. Certificado expedido pelo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. TÍTULO: Aprovação em concurso público para provimento de cargos da…

TEMA: O ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESUMO A presente monografia de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, seja ele espontâneo ou provocado. A prática abortiva é tão antiga quanto à humanidade e mesmo assim nunca deixaram de realizá-lo, apesar de sanções, controles, legislações e surgidas através da história da humanidade. Deve se fazer uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. É uma criteriosa pesquisa, motivada pela…

TENÓRIO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO GARANHUNS 2013 CRISTIAN HEMERSON PINTO TENÓRIO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO Monografia entregue a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para a conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientadora: Profª…

que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. Valiosa a proposta de lege ferenda apresentada ao final do aludido estudo, principalmente no que tange à supressão de lacunas constatadas na Medida Provisória 2.200/2001 e de inconstitucionalidades detectadas em seu contexto, mormente falhas legislativas no que tange ao ônus da prova em caso de impugnação do documento eletrônico, da noção de assinatura digital e às formas de certificação dos documentos eletrônicos. O Direito Autoral

fontes utilizadas e originais segundo a abordagem e tratamento dado aos mesmos por mim, e que a obra em suas partes constituintes e no seu todo são de minha autoria. Assim, eximo de qualquer responsabilidade o professor orientador, o Coordenador de Monografia, o Coordenador do curso de Direito e os demais participantes da Banca de Defesa de autoria e de veracidade dos dados e informações apresentadas que possam existir neste trabalho. Sinop, 14 de Novembro de 2009. …

PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL FERNANDA SALEM MOLINA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Especialista Mestranda Daniela Martins Madrid PRESIDENTE PRUDENTE/SP…

Palmeira dos Índios 2005 Monografia apresentada a Escola Superior de Ciências Humanas e Econômicas de Palmeira dos Índios, como requisito para a licenciatura em História, sob orientação do professor Ms. José Adelson Lopes Peixoto. Palmeira dos Índios 2005 Monografia apresentada a Escola Superior de Ciências Humanas e Econômicas de Palmeira dos Índios, como requisito para a licenciatura em História, sob orientação do professor José Adelson Lopes Peixoto. Prof. Ms. José Adelson Lopes Peixoto

PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU: EMENDA Nº 29/2000 Monografia apresentada Escola Paulista de Direito (EPD), como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário. Orientador Prof. São Paulo 2014 Lucas Pereira Santos Parreira A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU: EMENDA Nº 29/2000 Monografia apresentada Escola Paulista de Direito (EPD), como parte…