Monografia Regime Diferenciado De Contrataçoes

PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8 2.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA 10 3 CONTABILIDADE PÚBLICA 13 3.1 CONCEITO DE CONTABILIDADE PÚBLICA 13 3.2 OBJETO DA CONTABILIDADE 15 3.3 REGIME CONTÁBIL 16 3.3.1 Regime de caixa 17 3.3.2 Regime de competência 17 3.3.3 Regime misto 18 3.4 CAMPO DE APLICAÇÃO 18 3.5 PLANO DE CONTAS 19 3.6 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 21 4 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 23 4.1 BREVE HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA LEI DE…

POSSIBILIDADE DE LUCRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia de Conclusão do Curso de Direito Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Orientador: Leonardo Machado Cusato Gravataí 2002 Se, pois, a multidão é ordenada pelo governante, ao fim dela, o regime será reto e justo, como aos livres convém. …

diferente da atuação dos particulares? Em que aspectos? O primeiro aspecto que deve ser enfatizado diz respeito à forma de agir da administração pública, que é totalmente distinta da atuação dos particulares. O regime jurídico aplicado aos particulares é totalmente distinto do regime jurídico da administração pública. Os particulares estão livres para praticar qualquer ato ou desenvolver qualquer atividade, desde que a lei não proíba. Essa regra consta expressamente na…

capital dos estados do nordeste. II - A organização tem como meta consolidar a especialização da produção, comercialização e informática. III - A organização tem como meta consolidar sua posição junto aos consumidores, prestando-lhes serviços diferenciados. IV - A organização tem como meta consolidar sua posição no mercado nas cidades onde atua. V - A organização tem como meta lançar um produto direcionado a jovens da classe média. a) I - por cliente II - funcional III - por…

edital serão admitidos sob regência das disposições constantes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e ainda da legislação complementar. 1.6.1 Quanto ao regime de previdência, os novos servidores ficarão, ainda, submetidos às disposições previstas nos §§ 14, 15 e 16 do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentados pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, ressalvada a situação daqueles…

referida Emenda Constitucional e com as peculiaridades que envolvem essa classe de trabalhadores, surgiram uma série de dúvidas e questionamentos relativos à aplicação dos novos direitos no ordenamento jurídico brasileiro, sendo notório o tratamento diferenciado que a esses deve ser destinado, tendo em vista as peculiaridades que envolvem a relação de trabalho. Assim, propõe-se por meio deste trabalho, um estudo sobre os alguns pontos relacionados ao serviço doméstico no Brasil, com…

15 5. OBJETIVOS 18 6. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO 22 7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 24 7.1 ESTRUTURA DO CURRÍCULO 7.2 EMENTAS DE DISCIPLINAS E BIBLIOGRAFIA BÁSICA 7.3 REGULAMENTO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO 7.4 REGULAMENTO DE MONOGRAFIA 7.5 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 27 74 74 78 8. INFRA-ESTRUTURA 83 9. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 92 10. REFERÊNCIAS 95 5 1 - APRESENTAÇÃO O curso de Gemologia da UFES surge no contexto do Projeto REUNI…

setor petrolífero nacional, em especial na Petróleo Brasileiro SA - Petrobras. O objetivo principal deste trabalho é a identificação dos principais motivos para utilização da terceirização em larga escala. Através de dados oriundos de trabalhos, monografias e pesquisas na área, percebe-se que a companhia vem adotando estratégias de crescimento, reduzindo custos e aumentando a lucratividade, sem preocupação com o capital intelectual da Empresa. Diante deste cenário vemos que a mudança no…

Prof. Dr. André Fernandes Lima São Paulo 2013 Renato Raiã Radichi Rossetti 310.4697-5 O PAPEL DO BNDES PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA: A CRIAÇÃO DO PROFARMA Trabalho Acadêmico apresentado à matéria de Monografia II no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência da avaliação final do curso de ciências econômicas. Orientador: Prof. Dr. André Fernandes Lima São Paulo 2013 Resumo…

direito. Helton Kramer Lustoza aborda a polêmica da questão das cotas raciais em universidades, situada entre os extremos de uma política de discriminação positiva e da ausência de legitimação perante o princípio da igualdade. A distinção entre o regime dos efeitos do compromisso de compra e venda registrado, com eficácia real, e o não registrado, com eficácia obrigacional, gerando respectivamente ações reais e ações obrigacionais, diante das novas disposições do CCB de 2002 e a…