Monografia Regime Diferenciado De Contrataçoes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONOMICO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA – CNM5420 Mercado de trabalho informal feminino: revenda de cosméticos, no Município de Florianópolis-SC CAROLINA MORAES Florianópolis 2008 2 CAROLINA MORAES Mercado de trabalho informal feminino: Revenda de Cosméticos, no Município de Florianópolis-SC Monografia apresentada para conclusão do Curso de Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade…

qualitativa realizada por meio de pesquisa jurisprudencial e normas vigentes, para isso, utiliza-se de vários instrumentos, tais como: leis, decretos, recursos judiciais, decisões, acórdãos, os quais estão disponíveis sobre o assunto. A presente monografia tem como principal finalidade estudar possíveis mudanças no código castrense em virtude do ECA, o qual assegura a proteção ao adolescente que comete ato infracional e não crime militar. Palavras-chave: Código Penal Militar,…

intermediários a responsabilidade pela qualidade dos produtos com a intervenção do Estado para evitar que cláusulas contratuais sejam impostas unilateralmente pelos produtores e vendedores aos adquirentes de bens de consumo para uso próprio. Inclui um regime jurídico geral baseado no controle da proteção da saúde, na qualidade dos produtos e serviços e na proteção contra a publicidade e as informações enganosas. Lei Antes de adentrarmos no conceito de lei convém trazer ao…

contra a flexibilização do direito do trabalho, sob argumento de que a tentativa de flexibilização é uma forma velada de acabar com os direitos dos trabalhadores (parte hipossuficente), pelos quais estes lutaram. O último capitulo da presente monografia destina-se as causas da flexibilização, bem como todos os argumentos contra e a favor deste fenômeno no Brasil. A flexibilização do direito do trabalho, é um tema muito polêmico e atual, apresentando opiniões controversas que nos…

Jurídica: Sociedade Empresarial Limitada Endereço: Av. Capitão Francisco Cesar, n° 01 - bairro Cruz Preta. CEP: 06.415-000 - Barueri - São Paulo /SP Regime de apuração fiscal: Simples Nacional O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) é um regime tributário diferenciado, simplificado, aplicável às pessoas jurídicas consideradas como microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos definidos da…

BANCÁRIOS Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Fernando Antônio Barbosa Maciel ­­­­­­­­­­ ___________________________________ Assinatura do orientador MACEIÓ 2009 LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS …

BANCÁRIOS Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Fernando Antônio Barbosa Maciel ­­­­­­­­­­ ___________________________________ Assinatura do orientador MACEIÓ 2009 LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS …

tributam as empresas, essencialmente, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS). A experiência da implementação do Simples Nacional é extremamente positiva por sua característica de regime unificado de arrecadação e foi um passo importante para a simplificação e desoneração das micro e pequenas empresas. O aprofundamento da simplificação é fundamental para incentivar: a) que empresas de alto impacto possam atingir…

TRABALHO Fábio Fernandes Scandolieri Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Fábio Fernandes Scandolieri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Maurício Kenji Yonemoto. Presidente Prudente/SP 2003 O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO…

capital de terceiros para acelerar o retorno sobre o patrimônio Coordenador Acadêmico: Orientador da Monografia: Professor Mestre Júlio de Carvalho Monografia apresentada ao curso Pós-Graduação no MBA Executivo em Finanças com Ênfase em Gestão de Investimentos, Nível de Especialização, como prérequisito para a obtenção do título de Especialista. São Paulo – SP 2014 A monografia FONTES DE RECURSOS EM UMA ORGANIZAÇÃO: O uso do capital de terceiros para acelerar o…