Monografia Regime De Bens

Brasil. Seu nome representada a alíquota fiscal e a forma de pagamento, tendo em vista que a moeda corrente em Portugal não havia sido adotada nesta terra e todos os pagamentos à coroa eram feitos com madeira da árvore do Pau-Brasil. A arrecadação, bem como a fiscalização dos tributos eram feitos pelos servidores especiais da coroa, em terras brasileiras, denominados de “rendeiros” e seus auxiliares.” Mesmo na bíblia sagrada podemos ver trechos em que o tributo já era aplicado à…

IDENTIFICAÇÃO DE REGIMES COM MAIOR POTENCIAL DE MELHORIA NA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM MOTORES SI São Paulo 2012 MÁRCIA MARIA RIBEIRO FERNANDEZ IDENTIFICAÇÃO DE REGIMES COM MAIOR POTENCIAL DE MELHORIA NA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM MOTORES SI Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Especialista em Engenharia Automotiva. São Paulo 2012 MÁRCIA MARIA RIBEIRO FERNANDEZ IDENTIFICAÇÃO DE REGIMES COM MAIOR POTENCIAL

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…

CONTRATOS BANCÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. André Blanco Mello TEIXEIRA DE FREITAS 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 03 1.1 Problematização 03 1.2 Hipótese 04 1.3 Referencial teórico/ revisão de literatura 05 2 OBJETIVOS 06 2.1 Objetivo geral 06 2.2 Objetivos específicos 06 2.3 Sumário da monografia 07…

faz toda a diferença no processo de execução fiscal. Ele garante a ampla defesa e o contraditório, direitos previstos na constituição vigente. Essa exceção tem como função demonstrar todo vício processual na execução, se, exigir do devedor, qualquer bem ou valor como garantia. São meios iguais a esse que auxiliam no resguardo do patrimônio e da dignidade do executado. Considerando a importância do Estado, ele enquanto nosso representante deve ser o primeiro a dar exemplo de respeito e…

ANDRÉ SKODOWSKI DA CRUZ COMPRA DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrtaivos, Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Orientador: Prof. Dr. José Anacleto Santos. CURITIBA 2014 1 APRESENTAÇÃO O poder público para adquirir, alienar, contratar a execução de obras ou serviços não dispõe de autonomia como faz o particular, para isso tem que obedecer

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CIRINO HUDSON DE PAULA “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” POUSO ALEGRE – MG 2013 CIRINO HUDSON DE PAULA “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Faculdade DE Direito do Sul de Minas – FDSM. Orientador: Prof. Me. Cristiano Thadeu e Silva Elias “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data…

provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: § 8º - O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos…

RÉMOND, R. Por uma história política. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. P. 271-294. Maiara Caliman Campos Figueiredo A ideia principal do autor foi descrever a evolução da história das ideias políticas, identificando basicamente dois momentos bem característicos. Um primeiro momento marcado pelo estudo das grandes obras políticas de grandes autores, que Winock chamou de história pelos pináculos. Posteriormente, houve uma renovação do corpus, onde se buscou além das grandes obras literárias,

DIREITO PROJETO DE PESQUISA TEMA: EFICÁCIA DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. ANA PAULA ZAGO GONÇALVES Projeto de Monografia entregue ao NEPE para inscrição na disciplina de Monografia no Ano de 2011 e indicação de orientador. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 SUMÁRIO 1. Tema...............................................................................