Monografia Redução Da Maioridade Penal

Apostila de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL COMENTADO Autor: DESCONHECIDO DIREITO PENAL A primeira noção que vocês precisam ter (e acho até que, em outras disciplinas, já tiveram), é que o direito trabalha com fatos. Ele tende, justamente, a regular os fatos ocorridos no seio da sociedade. Todos aqui estudaram história e, portanto, sabem que a sociedade era totalmente desorganizada. Por muito tempo, os direitos foram exercidos por

orientação da Prof. Marilú Mariano da Silva, para a obtenção do título de Graduação em Serviço Social. TRÊS LAGOAS SETEMBRO/2009 ELIANA PAES SIMÕES DE OLIVEIRA MAGDA DA CRUZ VIEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Banca Examinadora de monografia apresentada a AEMS, para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Resultado: _______________________________ Orientador:_______________________________ 1º Examinador:____________________________ 2º…

RICARDO ALVES DA PAIXÃO ADOLESCENTES INFRATORES: DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL A POSSÍVEIS TRAÇOS DE PSICOPATIA Projeto de pesquisa monográfica apresentada dentro da disciplina Monografia I, do Curso Psicologia, do Instituto Luterano de Ensino de Itumbiara, Goiás, com a finalidade de obtenção de pontuação. Orientadora: Professora Sheila Maria Pereira Fernandes  ITUMBIARA 2014

preparando para enfrentar o futuro, meu muito obrigado! Mas eu sei que um dia a gente aprende Se você quiser alguém em quem confiar Confie em si mesmo Quem acredita sempre alcança! (Mais Uma Vez, Legião Urbana) RESUMO Buscar-se-á nesta monografia analisar em que medida a cultura própria de um país se choca com as normas internacionais adotadas na esfera da ONU a respeito de direitos humanos, ou seja, o papel do relativismo cultural perante as obrigações estipuladas pela…

aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes, além de temas como interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, lavagem de dinheiro e prisões cautelares, tendo em vista a estreita ligação com a repressão aos delitos especialmente tráfico e associação ao tráfico de drogas. Terá a presente monografia preocupação em analisar todo o aparato legal…

.. 43 A Perícia Criminal como Elemento Instrutório do Processo Penal Antônio Pereira Duarte ........................................................................................................49 Proposta de uma Nova Política Criminal para o Brasil Luiz Flavio Borges D’Urso ...................................................................................................71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares ..........................

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

Estatuto da Criança e do Adolescente FIA – Fundação da Infância e Adolescência MP – Ministério Público da Infância e Juventude NACA – Núcleo de Atenção a Crianças e Adolescentes SESO – Serviço Social VC – Vara Criminal VEP – Vara de Execuções Penais VIJI – 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Sumário Introdução ........................................................................................................................ Capítulo 1 – A Criança e o…

(SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestranda Maria Inês França Ardigó Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. 3…

JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 ii AGRADECIMENTO A…