Monografia Redução Da Maioridade Penal

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professara MSc. Ana Lucia Pedroni Itajaí [SC], junho de 2007. AGRADECIMENTOS A Deus, por tudo que…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e…

organização jurídica fundamental, para distingui-los dos demais 2.2. Comparado: mas há sempre entre os Estados pontos de contatos suficientes para justificar sua comparação sob um ou outro aspecto peculiar. é uma forma de análise muito utilizada em monografias. -Comparação no tempo, no espaço 5. Direito constitucional geral - da comparação entre os direitos particulares ou positivos, extrai-se os pontos comuns entre eles, reunindo princípios universalmente respeitados. A…

UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL NAVIRAÍ 2010 UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito na Universidade de Mato Grosso do Sul. Orientador: Professor Rogério Turella NAVIRAÍ - MS 2010 AGRADECIMENTO Sei que sua fidelidade me leva além daquilo que…

ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a tarefa/exercício/avaliação mais simples e regular de aula (ao contrário dos trabalhos acadêmicos de final de curso, que são mais complexos, como as monografias, os artigos científicos, as dissertações, as teses, dentre outros, os quais estão expostos nos Cap. 3, 4 e 5 deste Manual), como resenha, resumo, paráfrase, artigo acadêmico, dentre outros, que podem se valer, pelo menos, de algumas…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia), apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor doutor Tailson Pires Costa. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio Palmas Sanches. Presidente Prudente/SP 2010 3 DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Monografia/TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…