Monografia Redução Da Maioridade Penal

RESUMO A presente monografia tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, pela redemocratização através da constituição de 1988, mostrando seu contexto, com os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, os artigos estarão todos comentados e analisados, com isto serão delimitados os direitos fundamentais tratados por esta Carta Constitucional, e suas peculiaridades.

Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil? Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um jovem prestes há completar 18 anos ter assassinado um universitário por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo. Pesquisa Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos paulistanos eram favoráveis à redução da maioridade…

Novo Código Civil. Crítica à concepção patrimonialista. 2.7 Direitos da personalidade e pessoa jurídica. Análise crítica da teoria do dano moral nas pessoas jurídicas. 3 CAPACIDADE 3.1 Capacidade e estado das pessoas 3.2 Incapacidade 3.3 Maioridade e emancipação 3.4 Capacidade e dignidade da pessoa humana: perspectiva dogmática da capacidade no Novo Código Civil 4 AUSÊNCIA 4.1 Teoria jurídica do instituto da ausência. 4.2 Características e procedimento para o reconhecimento…

responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis (SC), 07 de novembro de 2011. ______________________________________ MARCELO MAIA…

AMAPÁ CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI MACAPÁ 2008 2 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito do Ceap, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Helísia Costa Góes. MACAPÁ 2008 3 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA…

Brasil. 16. Lei islandesa sobre os direitos dos pacientes. 17. Direito dos pacientes a tratamentos alternativos às transfusões de sangue. 18. Da necessidade de mudanças nos currículos de ensino médico e jurídico. 19. Da responsabilidade civil e penal do médico. 20. Principais conclusões. 21. Resumen. 22. Referências. 1 – INTRODUÇÃO Os seguidores da religião Testemunhas de Jeová, diante, basicamente, da interpretação que fazem das passagens bíblicas dos Livros de Gênesis, 9:3-4…

SUBJETIVO 2.3 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Divisão do Direito Positivo: 3. Ramos do Direito Público (Interno) 3.1Direito Constitucional: 3.2- Direito Administrativo: 3.3- Direito Tributário: 3.4- Direito Processual: 3.5 Direito Penal: 3.6 Direito Eleitoral: 3.7 Direito Militar: 4. Direito Público Externo: 4.1 Direito Internacional Público: 5. Ramos do Direito Privado 5.1 Direito Civil: 5.2 Direito Comercial: 6. Ramos do Direito Difuso:…

RESUMO Esta monografia visa analisar a temática da síndrome da alienação parental – SAP, sob o enfoque do novo enfrentamento ao assistente social. Para tanto, questiona-se: De que forma o Assistente Social pode contribuir para subsidiar o parecer judicial frente à Alienação Parental? A hipótese básica de pesquisa, portanto, é demonstrar a relevância do papel do assistente social na contribuição da minimização das consequências da síndrome da alienação parental buscando de forma…

NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO Monografia apresentada à Fundação UNIRG, mantenedora do Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do Curso de graduação em Direito, para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador: Wellington Torres GURUPI – TO NOVEMBR DE 2012. FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO Esta Monografia foi aprovada em ____ de…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Penal no Curso de Especialização “lato sensu” do Instituto Toledo de Ensino. INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO SÃO PAULO 2011 Autor: Luiz Gustavo Ambrogini Fernandes Título: Estupro e Atentado violento ao pudor. Aspectos relevantes e consequências jurídicas da Lei n. 12.015/2009. Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal.