Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

DIREITO O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI 11.441/2007 GOIÂNIA Junho/2011 2 O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO A LEI 11.441/2007 Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás - UniANHANGUERA, sob a orientação da Ms. Fátima Ferreira De Paula como requisito parcial para obtenção da aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II. GOIÂNIA Junho/2011 3 TERMO DE APROVAÇÃO O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO COM A…

LEI NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PORTO ALEGRE 2009 1 MARIANA BALTAR DAY A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia Jurídica a ser apresentada à Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre – FADIPA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Me. Virgínia Feix.…

CATALOGRÁFICA 342.121 Taveira, Carlos Alberto Atência. T232g Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias Monoparentais/ Carlos Alberto Atência Taveira. Unoeste, 2002. Monografia de Graduação 1. Direito Civil. Direito de Família. I. Carlos Alberto Atência Taveira. II. Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias…

Em virtude disso, buscou-se traçar um pequeno apanhado sobre o casamento e a família como formas de demonstrar que a sociedade está muito mais voltada à relações formadas pelo afeto, carinho, amor, do que pela própria ganância ou interesse. A monografia será apresentada em três capítulos, sendo no primeiro momento examinado o casamento, fazendo uma breve referência histórica no ordenamento jurídico brasileiro. Seguindo, trataremos da capacidade dos nubentes quanto à idade mínima núbil…

Jacqueline de Paula Silva Cardoso Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA Jacqueline de Paula Silva Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob Orientação do Profª. Fabiana Junqueira Tamaoki Neves. Presidente Prudente/SP 2006 DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO…

históricos do Poder Judiciário gaúcho; fazer preleções sobre assuntos históricos ou sobre determinados documentos de interesse do Judiciário; fazer pesquisas em publicações referentes a assuntos da história do Judiciário gaúcho; elaborar e publicar monografias de cunho histórico; organizar coleções de recortes de jornais e revistas de interesse do trabalho, para consultas e pesquisas; orientar a pesquisa documental, bibliográfica, a elaboração de catálogos de acervo histórico, a…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e…

DAS EXPLORADAS Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília - Departamento de Serviço Social como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Prof. Dr. Mário Ângelo Silva Brasília, dezembro de 2011 IRIS MARQUES FONSECA MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: VULNERABILIDADES SOCIAIS CONDICIONANTES E O IMPACTO CAUSADO À SAÚDE MENTAL DAS EXPLORADAS Monografia…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander…