Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – URCAMP, Campus Universitário de Sant’ Ana do Livramento, na área de Direito da Família, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Silvia Carolina Ribeiro Gougeón Sant'Ana do Livramento 2012 FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS ALIENAÇÃO PARENTAL: FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Monografia apresentada ao Curso de…

Francisca Chemin Silvana Rossetti Faleiro Simone Morelo Dal Bosco Adriane Pozzobon Ieda Maria Giongo Augusto Alves Samuel de Conto Ari Künzel Rua Avelino Tallini, 171 - Bairro Universitário Cx. Postal 155 - CEP 95900-000, Lajeado - RS, Brasil Fone: (51) 3714-7024 / Fone/Fax: (51) 3714-7000 E-mail editora@univates.br / http://www.univates.br/editora Os nomes de autores, obras, sites utilizados nos exemplos deste Manual não possuem vínculo algum com o livro, não se…

INTRODUÇÃO A presente monografia trata da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação, questão que está sendo abordada no Supremo Tribunal Federal devido a argüição de inconstitucionalidade. A Lei 8.009, de 29 de março de 19900 regulamentou a impenhorabilidade do bem de família. Portanto, é impenhorável o imóvel residencial próprio de um determinado casal ou entidade familiar. De acordo com a aludida lei o fiador pode responder com a penhora do seu imóvel por uma dívida

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia), apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor doutor Tailson Pires Costa. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013

ITAJAÍ- UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS- CEJURPS CURSO DE DIREITO PAIS E FILHOS: DIREITOS E DEVERES MABEL ELIS BUNDER DE NEGREIROS Monografia submetida á Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, como requisito parcial á obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Maria Inês França Ardigó. …

ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a tarefa/exercício/avaliação mais simples e regular de aula (ao contrário dos trabalhos acadêmicos de final de curso, que são mais complexos, como as monografias, os artigos científicos, as dissertações, as teses, dentre outros, os quais estão expostos nos Cap. 3, 4 e 5 deste Manual), como resenha, resumo, paráfrase, artigo acadêmico, dentre outros, que podem se valer, pelo menos, de algumas…

BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professara MSc. Ana Lucia Pedroni Itajaí [SC], junho de 2007. AGRADECIMENTOS A Deus, por tudo que…

A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL INTRODUÇÃO I. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Uma referência ao direito penal internacional e ao direito internacional penal 1.2. Os problemas relativos aos conflitos internacionais II. PRECURSORES DA JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL 2.1. O fim da Primeira Guerra Mundial e o artigo 227 do Tratado de Versalhes 2.2. O Entre Guerras e a codificação do direito internacional…

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA MUDANÇA DE SEXO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 2012 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA MUDANÇA DE SEXO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 2012 …

Porém, alguns autores como Silva (2004) citado por Almeida (2008), afirma que o surgimento do capitalismo contribui substancialmente para o aumento da pobreza. Estudos comprovam que a origem da pobreza no Brasil está fortemente vinculada ao processo de colonização que aqui existiu. Onde o Brasil era uma colônia de exploração, vigorando o sistema de trabalho escravo, posteriormente houve a consolidação do latifúndio, que contribuiu para o empobrecimento tanto da zona rural quanto da zona…