Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

CRACK E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS RELATIVO AOS ADOLESCENTES BRASILEIROS Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Dra. Larissa Maria Melo Souza. Brasília 2013 ANA CÉLIA CAMPOS SALES O USO DO CRACK E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS RELATIVO AOS ADOLESCENTES BRASILEIROS Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio Palmas Sanches. Presidente Prudente/SP 2010 3 DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Monografia/TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Augusto Cesar de Farias Costa Médico-Psiquiatra, Psicoterapeuta Coordenador do Programa de Saúde Mental – NESP/CEAM/UnB ÍNDICE I. Introdução. II. Evolução do conceito de doença mental. III. Políticas de saúde mental no Brasil – A psiquiatria brasileira (Da assistência leiga à psiquiatria médica – Dos asilos aos hospícios). IV. Reforma Sanitária, SUS e Reforma Psiquiátrica. V. Reforma Psiquiátrica e Reforma da Assistência Psiquiátrica. VI. A Reforma Psiquiátrica e a Saúde

o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. IV. Só à autoridade judiciária brasileira compete conhecer das ações relativas a imóveis de estrangeiros situados no Brasil. V. As leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil enquanto não homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Está correto o que se afirma APENAS em A) I, II, III e V. B) II, III e IV. C) III, IV e V. D) I, II, IV e V. E) I, II e…

de complexidade. Portanto, você trabalhará, de imediato, com os gêneros 4 fichamento, resenha e resumo; em seguida, lidará com as características do projeto de pesquisa e do relatório, para, por fim, familiarizar-se com as propriedades da monografia e do artigo científico. Optamos por incluir uma unidade de suporte geral para quem escreve, em que constam questões e problemas de escrita. É uma unidade inovadora, no sentido de que os problemas que aí se analisam são pontos…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento…

funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento…

pessoas às quais muito devo e que constituem o motivo último de estar publicando este livro. 3 ÍNDICE ____________________ Abreviaturas e siglas Nota do autor Introdução 1. Introdução, 1.1 Divisão da obra em volumes, 1.2 O código penal vigente, 1.3 Como o assunto será tratado, 1.4 Motivação do autor, 2. Noções preliminares 2.1 Proposta de estudo 2.2 O porquê do estudo filosófico 2.2.1 Objeto de estudo da jusfilosofia 2.2.2 Graus do conhecimento, conceito e…

ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Eliana Maria Pavan de Oliveira. Araxá-MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia julgada e aprovada, para a obtenção do grau de…