Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

RICARDO ALVES DA PAIXÃO ADOLESCENTES INFRATORES: DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL A POSSÍVEIS TRAÇOS DE PSICOPATIA Projeto de pesquisa monográfica apresentada dentro da disciplina Monografia I, do Curso Psicologia, do Instituto Luterano de Ensino de Itumbiara, Goiás, com a finalidade de obtenção de pontuação. Orientadora: Professora Sheila Maria Pereira Fernandes  ITUMBIARA 2014

– Orientadora ­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________________________________________ Profa Helisia Góes – Avaliador(a) ­__________________________________________________ Profa Elizabeth Ferguson Pimentel – Avaliador(a) Dedico esta monografia em especial aos meus filhos Allan e Ellias que foram maior incentivo na busca de uma nova etapa, me dando força para jamais desistir, mas principalmente pelas criticas que muitas vezes recebi em função de ter engravidado durante a…

JOSÉ DE LIMA NETO A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PELOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS RECIFE 2014 AQUILES JOSÉ DE LIMA NETO A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PELOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Universidade Mauricio de Nassau de Recife (PE), na área de concentração do direito do trabalho, especificamente sobre a penhorabilidade dos bens de família pelos empregados domésticos, como…

aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes, além de temas como interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, lavagem de dinheiro e prisões cautelares, tendo em vista a estreita ligação com a repressão aos delitos especialmente tráfico e associação ao tráfico de drogas. Terá a presente monografia preocupação em analisar todo o aparato legal…

identificando um elemento histórico unificador. História do Direito Constitucional Brasileiro. As Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969. A Constituição de 1988 e suas emendas, disposições gerais e transitórias. RESUMO HISTÓRICO DO BRASIL (1822 até hoje) No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de…

Francisca Chemin Silvana Rossetti Faleiro Simone Morelo Dal Bosco Luís Cesar de Castro Ieda Maria Giongo Augusto Alves Samuel de Conto Ari Künzel Rua Avelino Tallini, 171 - Bairro Universitário Cx. Postal 155 - CEP 95900-000, Lajeado - RS, Brasil Fone: (51) 3714-7024 / Fone/Fax: (51) 3714-7000 E-mail editora@univates.br / http://www.univates.br/editora Os nomes de autores, obras, sites utilizados nos exemplos deste Manual não possuem vínculo algum com o livro, não se…

Elisângela de Costa Moreno Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROSTITUIÇÃO INFANTIL: O MERCADO DOS INOCENTES Elisângela de Costa Moreno Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. André Luís Felício. Presidente Prudente/SP 2005 PROSTITUIÇÃO INFANTIL: O MERCADO DOS INOCENTES Trabalho

978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales…

THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Marechal Cândido Rondon, _____ de __________ de 2014. _____________________________________ Prof. Me. Gilson Hugo Rodrigo Silva Universidade Estadual do Oeste do Paraná Coordenador do Núcleo de Monografia BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Me

TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à coordenação do curso de Direito da Faculdade Sul Americana, para realização de trabalho de conclusão de curso, sob a orientação da Professora Cataryne Marques de Queiroz Silvério. GOIÂNIA 2011 2 RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia defendida e aprovada em _________de ____________de…