Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “A filiação socioafetiva e…

maio/2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Sílvio Noel de Oliveira Júnior Itajaí , maio/2009 Agradecimento

INTRODUÇÃO Esta monografia busca analisar a potencialidade do Programa Bolsa Família em Nova Iguaçu de “emancipar” seus beneficiários pelo CRAS Darcy Ribeiro. A idéia de pesquisar sobre este assunto surgiu a partir de uma experiência no estágio em Serviço Social na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, mais específico no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Darcy Ribeiro. A instituição encontra-se vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),…

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL NAVIRAÍ 2010 UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito na Universidade de Mato Grosso do Sul. Orientador: Professor Rogério Turella NAVIRAÍ - MS 2010 AGRADECIMENTO Sei que sua fidelidade me leva além daquilo que…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Monografia submetida…

ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Nisslane Magalhães Siqueira Roque BARREIRAS 2014 Adriane da Silva Pires e Silva ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia…

r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS…

PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 2 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax:…