Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNOPAR, como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do título. Orientador(a): Françoise Peellaert BELO HORIZONTE 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Mariana Braga Duarte RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do…

ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof.ª Msc. Danielle Maria Espezim dos Santos São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel

Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário ------------------------------------------------- Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Patrícia Marques Cavalcante Advogada envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Grande Vitória! De quem mesmo? Lei de responsabilidade fiscal O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof.ª Msc. Pauline Maria Espezim dos Santos São José 2007 Marcelo Pereira de Almeida A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de…

UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Hildeliza Boechat. ITAPERUNA/ RJ 2011/01 SILVIO VIEIRA JÚNIOR Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 1.1 – O Período Colonial e Pré-Constituição de 1988 1.2 – O Período Pós-Constituição de 1988 1.3 – Doutrina da Proteção Integral CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 – Conceito 2.2 – Princípio da Prioridade Absoluta 2.3 – Princípio do Melhor Interesse 2.4 – Princípio da Municipalização CAPÍTULO III DOS…

BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direto e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO THUANY MACEDO DE ARAUJO SILVA A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO E A BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia aprovada como requisito…

constituinte originário à proteção integral, no sentido de proteger seus tutelados da ameaça ou violação de direitos fundamentais, indistintamente de classe social. No âmbito internacional, a Convenção dos Direitos da Criança de 1989, ratificada pelo Brasil em 24/09/1990, no seu art. 2º, 1, reza que os Estados-partes respeitarão os direitos ali previstos e assegurarão a toda criança sujeita a sua jurisdição, sem discriminação de qualquer tipo, independentemente de raça, cor, sexo,…

possa oferecer resistência”.4 Direito Penal do Inimigo “Constitui em uma reação de combate, do ordenamento jurídico, contra indivíduos especialmente perigosos”.5 Introdução 1 teoria geral do delito 4 1.1Crime 5 1.1.1Conceito Formal 6 1.1.2Conceito Material 7 1.1.3Conceito Analítico 7 1.1.3.1Concepção Bipartida 8 1.1.3.2Concepção Tripartida 9 1.1.3.3Concepção Tetrapartida 10 1.1.4Requisitos, Elementos e Circunstâncias do Crime 10 1.2O TIPO PENAL 10 1.3SUJEITO ATIVO…

Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço Monografia apresentada à banca examinadora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL – UNERJ como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador[a]: Professor[a] Mestre Maristela Hertel Jaraguá do Sul ,