Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresenta às Faculdades Integradas de Ensino Superior de Linhares, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Maria Rangel. LINHARES/ES 2009 SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresentada à Comissão examinadora do…

A ÓTICA DA SOCIEDADE FRENTE À VIOLÊNCIA JUVENIL Rodrigo Almeida Bastos Igor Brasil de Araújo Maria Ângela Alves do Nascimento Então eu fico me perguntando se seria justo punir apenas quem cometeu a barbaridade e se esquecer de fazer a punição a quem é o culpado por esses jovens terem chegado a essa situação. Porque são milhões de jovens que moram mal, que foram desestimulados a parar de estudar, que não têm perspectiva de emprego. Então eu fico imaginando que se a gente aceitar a…

1 PENAS ALTERNATIVAS: PUNIR SEM EXCLUIR Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Pelotas 2009  2 AGRADECIMENTOS  3 Título Penas alternativas: Punir sem excluir Orientador Ano/Semestre 2009/1 Resumo O presente trabalho pretende demonstrar a evolução histórica do direito penal; traçando um paralelo com a evolução humana;…

RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio Gonçalves Nunes da Silva Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Esp.: Rena Gomes Moura Fortaleza – CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a…

O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES Relatório Final,Trabalho de Conclusão de Curso de Monografia apresentado como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Brusque – Unifebe. Orientadora: MSc. ANNA LÚCIA

referidos no artigo 51 , IV e artigo 52 , XII da CF e) os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes de escoltas de presos e escoltas portuárias, f) os integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, nos cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário g) os residentes em áreas rurais (caçadores de subsistência) Conferiu-se, igualmente, nova redação ao artigo 23 "a classificação legal, técnica e…

MEIO DO CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA). Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em GESTÃO FINANCEIRA, no curso “Lato Sensu” oferecido pelo Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE. Orientador: Alcionê Damasio Cardoso. ORLEANS Janeiro/2011 AGOSTINHO SCHLICKMANN A INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA E A COMUNIDADE POR MEIO DO CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA) Monografia apresentada, avaliada e aprovada no dia…

mulheres com menos de sete anos de estudo representaram 20,3% do total de mães que tiveram filhos com idade entre 15 e 19 anos. Entre as mais instruídas, esse índice cai para 13,3%. (www.veja.com.br/noticia/brasil, 17.09.2010. Adaptado) (A) 8h 48min. A notícia permite concluir que, no Brasil, (B) 8h 40min. (A) houve melhoria da condição de vida da população feminina sem filhos. (C) 8h 36min. (D) 8h 30min. (B) aumentou o número de mulheres que assumiram a maternidade. (E) 8h…

JOÃO PESSOA 2009.2 NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof

em DireitoImprimirRSSPrescrição Penal: Extinção da Punibilidade INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.A IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA PROCESSO PENAL BRASILEIROPor: Fernanda Lizandra Fonseca da SilvaOrientador: Professor Francis RajzmanRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011.INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTREA IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL…