Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Ana Paula Lima de Melo e orientação metodológica da professora Elane Silva Pereira. Fortaleza – Ceará 2010 RENAN MONT'ALVERNE AGUIAR Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Monografia apresentada à banca examinadora e…

adolescente Monografia jurídica apresentada para conclusão do Curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Goiás, como parte dos requisitos indispensáveis à obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ms. Helena Beatriz de Moura Belle. goiânia 2007 Banca Examinadora Nota para a Monografia…

INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL MARÍLIA CARNIELLO DE ALMEIDA MATÃO/SP 2014 MARÍLIA CARNIELLO DE ALMEIDA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES, como requisito para graduação no Curso de Direito,

ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS ANA PAULA GIRARDI NOGAROLI O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL SEGUNDO AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2011 ANA PAULA GIRARDI NOGAROLI O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL SEGUNDO POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a…

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL1 Autora: Angélica Ferreira Bonissi2 RESUMO Crimes praticados por crianças e adolescentes e a redução da maioridade, é tema altamente polêmico que tem suscitado inúmeras dúvidas e controvérsias, valendo mencionar que, por ocasião da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, muitos de seus idealizadores e colaboradores se opuseram, com veemência, à medida sócio educativa3 (mse) do eca. Há, porém, situações

ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Itajaí (SC), maio de 2006. ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Monografia submetida à

ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Manoel Sousa da Silva Júnior. BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade…

IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Apresentação de monografia à A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal e Processo Penal Por: Fernanda Lizandra Fonseca da Silva. AGRADECIMENTOS Esta monografia é resultado de inúmeras pesquisas, reafirmando a sentença de que não outra forma de crescimento, se não através do conhecimento. Concretizou-se somente porque eu acredito que o estudo é essencial pra o…

EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitoria do Ensino a Distância Fundação Universidade Luterana do Brasil PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR COMO PRESSUPOSTO PARA MELHORAR A EFICIENCIA DO SISTEMA POLICIAL DOS ESTADOS Porto Velho, RO 2009 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO