Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

Araraquara 2013 ANA LUIZA DA SILVA ISLER GUARDA COMPARTLHADA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA Orientador(a): Prof.Aline Ouriques Freire Fernandes Araraquara 2013 Eu, ANA LUÍZA DA SILVA ISLER, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título GUARDA COMPARTILHADA E OUTROS ASPECTOS Afirmo, também,…

TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada à Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel…

TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada à Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel…

Primeiramente, discorre-se sobre o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, buscando com isso resgatar os valores humanos. Ocorre que, necessário se faz demonstrar o objetivo da aplicação das penas e as escolas penais existentes, as quais têm finalidades distintas. No entanto, no Sistema Penal Brasileiro utiliza-se o sistema progressivo de cumprimento de pena, o qual tem por finalidades: punir o indivíduo pelo ato praticado, prevenir a reincidência e ressocializar o apenado,…

TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada à Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel…

Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO Macaé/Rio de Janeiro 2010 LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade…

REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, sob a Orientação do Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra. Brasília 2009 3 ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia apresentada como…

José Roberto Rio de Janeiro Setembro de 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU IAVM A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DO DEVEDOR DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. Apresentação de monografia ao instituto A vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Processo Civil. Por: Alessandra Menezes Pinheiro Tavares. 3 AGRADECIMENTOS…

JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008 O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA…

Wellington Theodoro Aguiar A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jaime dos Santos Penteado São Paulo 2011 AUTOR: Wellington Theodoro Aguiar TÍTULO DA MONOGRAFIA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade